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Resultados para "1003648-02.2023.4.06.3802" – Página 38 de 45

Processo 1003648-22.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto ge… Ver mais
Intimação
ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 1003648-91.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Lespinasse de Oliveira - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteam… Ver mais

Processo nº 1011605-69.2025.8.11.0000

ID: 275703564
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1011605-69.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ELZA BARBOSA NAVES AGRAVADO: NATANAEL MACHADO NAVES FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ELZA BARBOSA NAVES contra a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Barra do … Ver mais

Processo nº 1011605-69.2025.8.11.0000

ID: 275703566
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Decisão
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1011605-69.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ELZA BARBOSA NAVES AGRAVADO: NATANAEL MACHADO NAVES FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ELZA BARBOSA NAVES contra a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Barra do … Ver mais

Processo nº 1003648-47.2024.8.26.0222

ID: 307643931
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003648-47.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais

Processo nº 1003648-75.2025.8.26.0266

ID: 300159823
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003648-75.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - VISTOS... I) Comprovada a mora, DEFIRO a liminar e determino a expedição de mandado de busca e apreensão do bem indicado na inicial, com urgência, com fundamento no artigo 3º, caput, d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003648-91.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZELEIDE SOARES DE MOURA Advogados do(a… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003648-42.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Mário Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Conce… Ver mais

Processo nº 1003648-48.2025.8.26.0663

ID: 316186697
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003648-48.2025.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C. - - C.I.D.C. - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assistência jurídica integr… Ver mais
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