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Resultados para "1003676-06.2023.8.26.0495" – Página 38 de 47

Processo 1003676-80.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Altair Monteiro Souza Araujo - Fernandópolis Urbanizadora Spe Ltda - Vistos. Fl. 134: Corrijo erro material constante do tópico 3 da decisão de fls. 120/123, que passa a ter a seguinte r… Ver mais
Processo 0001268-88.2025.8.26.0495 (processo principal 1000184-06.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleber Rinaldini Antunes - Muv Intermediacao e Solucoes de Pagamento Ltda. (Atual Denominação de Agf Intermediacao de Criptoativos Ltda – Me … Ver mais
Processo 1003676-84.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Alessandro Olimpio Cezar - - Luiz Antonio Sant’anna - Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados por ALESSANDRO OLÍMPIO CÉSAR e … Ver mais
Processo 1003676-08.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Leonardo Henrique Neris Davila - - Wilton Mario Machado de Jesus - - Jb Veiculos Ltda Nome Fantasia Mogi Plus Veiculos e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os p… Ver mais

E. C. G. De M. x D. C. De M.

ID: 307726912
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-42.2022.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.C.G.M. - D.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por via de consequência, DECLARO D. C. M. absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de índole patrimonial e negocial, aplicand… Ver mais

Processo nº 1003675-73.2025.8.26.0358

ID: 307346086
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003675-73.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis, "A fragmentação artificial de pretensões em … Ver mais

Processo nº 1003676-58.2025.8.26.0358

ID: 307346272
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003675-73.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis, "A fragmentação artificial de pretensões em … Ver mais

Processo nº 1003679-13.2025.8.26.0358

ID: 307346368
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003675-73.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis, "A fragmentação artificial de pretensões em … Ver mais

J. C. P. J. x P. M. P.

ID: 277091680
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003676-72.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. C. P. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. M. P. (Menor(es) r… Ver mais

Processo nº 1003676-30.2025.8.26.0529

ID: 325918576
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-30.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de c… Ver mais
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