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Processo nº 1003676-54.2022.8.11.0011

ID: 256230796

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-54.2022.8.11.0011

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA BOUSADA DIAS KOSHIAMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 1003676-54.2022.8.11.0011 AUTOR(A): MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Do Noroeste De Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi Biomas x Josimar Souza Santos

ID: 259272640

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003676-48.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

JOSIMAR SOUZA SANTOS

Decisão

Advogados:

ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003676-48.2022.8.11.0013 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, A…

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Processo nº 1009221-27.2025.8.11.0003

ID: 256275509

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009221-27.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CD. PROC. 1009221-27.2025.8.11.0003 Vistos etc. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., qualificada nos autos, ingressou com ação de busca e apreensão de veículo contra SEBASTIAO AFONSO DE…

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Processo nº 1003676-48.2022.8.11.0013

ID: 334341326

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003676-48.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1003676-48.2022.8.11.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTEN…

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Processo nº 1003676-68.2025.8.11.0037

ID: 339816509

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003676-68.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

UNION AGRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCILIANO BACCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Processo nº 1003676-52.2020.8.11.0002

ID: 332525103

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003676-52.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003676-52.2020.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: GERALDO CARLOS D…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Do Noroeste De Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi Biomas x Josimar Souza Santos

ID: 278101818

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003676-48.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

JOSIMAR SOUZA SANTOS

Decisão

Advogados:

ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003676-48.2022.8.11.0013. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, A…

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Processo nº 1003676-48.2022.8.11.0013

ID: 282168876

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003676-48.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 2ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 IMPULSIONAMENT…

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Processo nº 1003676-73.2025.8.11.0003

ID: 329403179

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003676-73.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

.Processo nº 1003676-73.2025.8.11.0003. Ação de Busca e Apreensão Requerente: AYMORÉ Crédito, Financiamento e Investimento Requerido: Sebastião Afonso de Melo Neto Vistos etc. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCI… .Processo nº 1003676-73.2025.8.11.0003. Ação de Busca e Apreensão Requerente: AYMORÉ Crédito, Financiamento e Investimento Requerido: Sebastião Afonso de Melo Neto Vistos etc. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, devidamente qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de SEBASTIÃO AFONSO DE MELO NETO, também qualificada no processo. O requerente pugnou pelo cancelamento da distribuição ante a ausência do recolhimento das custas iniciais (Num. 184724794). Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATO. DECIDO. A hipótese é de extinção do processo ante a ausência do recolhimento do valor das despesas iniciais. O artigo 290, do CPC, prevê que: “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. Percebe-se que o demandante não efetuou o recolhimento das despesas iniciais do cartório distribuidor no prazo estipulado, apesar de devidamente intimado, na pessoa de seu patrono constituído, descumprindo o comando estabelecido no artigo 290, do CPC e pela CNGC/MT. Ressalto que além da previsão no ordenamento jurídico vigente, a possibilidade de extinção do feito ante a ausência do recolhimento das custas vem disciplinada na CNGC/MT - , no item 2.14.2.1 “Não havendo preparo no prazo de 30 (trinta) dias, a secretaria certificará o fato, enviará o feito ao gabinete para análise acerca do julgamento sem resolução do mérito com o arquivamento definitivo pela secretaria (...)”. Ex positis, ante a ausência do recolhimento das custas iniciais e do pedido do credor, julgo extinto o processo, com amparo no artigo 485, inciso IV e X, do CPC e determino o cancelamento/baixa da distribuição com base no art. 290, do CPC. Sem custas, face as determinações constantes na CNGC e sem verba honorária uma vez que a angularização não se aperfeiçoou. Transitada em julgado e/ou havendo a desistência do prazo recursal, remeta os autos ao arquivo com baixa e anotações necessárias. P.R.I.C. Rondonópolis - MT, 2025. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO

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Luciane Christine De Oliveira Broggi x Unimed Cuiabá Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 339682908

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-27.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE CHRISTINE DE OLIVEIRA BROGGI

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Decisão

Advogados:

FABRICIO MONTEIRO OLIVEIRA

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JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1003676-27.2023.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E REPARAÇÃO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1003676-27.2023.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ajuizado por LUCIANE CHRISTINE DE OLIVEIRA BROGGI em desfavor de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. No id. 130169413, consta decisão deste Juízo de saneamento e organização do processo, ocasião em que deferiu a realização de perícia, nomeando o Dr. Flávio Ribeiro de Mello como perito. No id. 133380034, o perito apresentou proposta de honorários periciais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). No id. 140108315, a requerida apresentou discordância quanto a proposta de honorários periciais. No id. 151821094, o perito pugnou para que seja mantido o valor dos honorários propostos. No id. 158977984, consta decisão deste Juízo acolhendo a impugnação e fixando os honorários em R$ 3.000,00 (três mil reais). No id. 161021909, o requerido apresentou comprovante de pagamento do valor dos honorários. No id. 162709097, o perito agendou a perícia para o dia 22.10.2024, às 14h00min. No id. 162792413, a autora requer a troca do perito nomeado, ao argumento de que o mesmo apresenta inaptidão técnica e ausência de imparcialidade. No id. 178038618, o perito informou o não comparecimento do autor na data e local designado para realização do exame pericial. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. INTIME-SE o perito judicial, Sr. FLÁVIO RIBEIRO DE MELLO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os fatos narrados na petição de impugnação, apresentando, se entender cabível, esclarecimentos técnicos e justificativas quanto às acusações que lhe são imputadas. INTIME-SE a parte requerida, para que, também no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre a impugnação formulada. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Às providências. CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 30 de julho de 2025. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito

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