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Resultados para "1003970-03.2022.8.26.0266" – Página 38 de 44

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003970-84.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. J. R. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JAIRO CIRQUEIRA GAMA - TO5716 PO… Ver mais
Processo 1003970-97.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - WILSON DA SILVEIRA FRANCO - E.S.F. - - A.H.S.F. - - V.S.F. - - J.A.S.F.P. - - J.A.S.F. - - S.E.C. e outros - O processamento da presente ação de arrolamento de bens obedeceu ao rito estatuído no artigo 662 do Cód… Ver mais

Processo nº 1003970-53.2021.8.11.0040

ID: 257216019
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003970-53.2021.8.11.0040. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOCELITO LIBERALESSO PEREIRA, MILTON WILLE VISTOS ETC, O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou a presente Ação Civil Pú… Ver mais
Processo 1003970-22.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rafael Bispo de Almeida - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Nos termos do Comunicado nº 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça, constata-se… Ver mais
Processo n.º 1003970-28.2025.8.11.0003 Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO proposta por GIRU’S FOMENTO MERCANTIL LTDA em face do ESPÓLIO DE NELSON SITON JÚNIOR LANDIM, representado por sua inventariante, Sr.ª Elisabete Cristina Landim Siton (com qualificação nos autos). 2. Em … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021186-63.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: A. C. D. - Apelado: P. B. S/A - Magistrado(a) Spencer Almeida Fer… Ver mais

Processo nº 1003970-63.2025.8.26.0309

ID: 319803042
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003970-63.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.C. - É O RELATÓRIO DECIDO. Em princípio, tendo em vista que o requerido compareceu à audiência virtual e constituiu como sua procuradora "apud acta" a advogada da requerente, havendo outorga tácita de mandato, considero regu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO PROCESSO: 1003970-44.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARDILEYS FERNANDES RAMOS REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1003970-68.2025.8.26.0566

ID: 324771254
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003970-68.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.M. - - L.P.M. - JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para: 1) atribuir à mãe-autora a guarda material do filho, adotando-se a guarda compartilhada entre ambos os genitores; 2) assegurar ao pai o direito de conviver com o fi… Ver mais

Processo nº 1003970-68.2025.8.26.0566

ID: 324780701
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003970-68.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.M. - - L.P.M. - JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para: 1) atribuir à mãe-autora a guarda material do filho, adotando-se a guarda compartilhada entre ambos os genitores; 2) assegurar ao pai o direito de conviver com o fi… Ver mais
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