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Resultados para "1004009-27.2023.8.26.0666" – Página 38 de 39

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0893205-19.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Deixo de analisar as preliminares suscitas pelos Requeridos, eis que o julgamento de mérito será pelo não acolhimento dos pedidos iniciais… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0893205-19.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Deixo de analisar as preliminares suscitas pelos Requeridos, eis que o julgamento de mérito será pelo não acolhimento dos pedidos iniciais… Ver mais

Processo nº 1004009-65.2025.8.26.0663

ID: 332941904
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004009-65.2025.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.F.D. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Efetive-se o acesso aos sistemas instalados neste juízo para localização do numero do CPF o interditando. Diante dos documentos apresentado e da manifestação do Mini… Ver mais

Processo nº 1002630-57.2025.8.26.0318

ID: 331222430
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002630-57.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanda Maria dos Santos - Fundamento e DECIDO. A relação jurídica discutida nos autos é de consumo, aplicando-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente diante da hipervulnerabilidade da aut… Ver mais
Intimação
Processo 1003251-95.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jose Mauricio Marcondes - Banco do Brasil S/A - Pela presente demanda, a parte autora pleiteia a condenação do BANCO DO BRASIL S/A no pagamento de indenização por danos materiais e compensação por dano moral, e… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1004009-04.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DALBILENE PEREIRA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cons… Ver mais

Processo nº 1004009-39.2025.8.26.0510

ID: 278790705
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB 364415/SP) Processo 1004009-39.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. A. O. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 33… Ver mais

Processo nº 1004009-69.2023.4.01.3507

ID: 278402893
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ADMINISTRATIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 7ª VARA Processo n.: 1004009-69.2023.4.01.3507 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL Executado: MINERMIX NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA DECISÃO Trata-se de execução fiscal com partes acima indicadas. Em … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" Processo: 1004009-59.2024.4.01.3305 AUTOR: CARLOS HUMBERTO FELIX DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CIRO SILVA DE SOUSA - BA37965 REU: INS… Ver mais
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004009-47.2024.8.11.0007 EXEQUENTE: EDINA APARECIDA LOPES EXECUTADO: ACADEMIA BONECA DE FERRO LTDA Vistos. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I do CPC que indica primeiro o dinheir… Ver mais
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