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Resultados para "1004014-41.2023.4.06.3802" – Página 38 de 40

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004014-32.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

S. De L. A. J. C. x R. M. C.

ID: 308801328
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004014-24.2020.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.A.J.C. - R.M.C. - Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão aduzida por S.de.L.A.J. em face de R.M.C., o que faço para: (A) estabelecer entre as partes relação jurídica de condomínio (na fração … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004014-58.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Rebeca de Souza Rodrigues - Apelado: Municipio de Jaguariuna -… Ver mais
Apelação Cível Nº 1001298-41.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELANTE : SILVIA PORTELINHA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR (OAB MG113684) APELANTE : PORTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE RODRI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 1004014-76.2024.8.11.0037 EMBARGANTE: MAXILENE DA SILVA HOPPEN 00914157132 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oferecidos por MAXILENE DA SILVA HOPPEN 00914… Ver mais

Processo nº 1015554-04.2025.8.11.0000

ID: 292173760
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015554-04.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Nulidade, Ausência de Fundamentação, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora:… Ver mais

Processo nº 1015554-04.2025.8.11.0000

ID: 292173764
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015554-04.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Nulidade, Ausência de Fundamentação, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora:… Ver mais

Processo nº 1004014-62.2025.8.26.0445

ID: 325718595
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004014-62.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A.L. - - G.K.A. - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Em face dos informes a respeito das poss… Ver mais
Processo 1004014-87.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Katia Regina da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Maria Da Gloria Labonde x Banco Santander S/A

ID: 292989012
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004014-87.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria da Gloria Labonde - Banco Santander S/A - Vistos. O processo encontra-se em ordem, com partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a serem sanadas. Passo, pois, ao saneamento e à … Ver mais
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