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Resultados para "1004019-07.2023.8.26.0655" – Página 38 de 39

Processo 1004019-19.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Cristiane Pedro - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Vistos. Tendo em vista a convocação desse magistrado para curso de capacitação (COMUNICADO Nº 441/2025), par… Ver mais
Processo 1004019-19.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Cristiane Pedro - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 04/08/2025… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Augusto de Piere (OAB 331120/SP) Processo 1004019-17.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Antonucci Heiras - Vistos. Na Recomendação CNJ nº 159, de 23 de outubro de 2024, ficou estabelecido: "Art. 1º Recomendar aos(às) juízes(as) e tri… Ver mais

Processo nº 1004019-16.2025.8.26.0597

ID: 312212406
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-16.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ismael Fernando Malaquias - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. O compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, … Ver mais
ADV: Wilson Pereira de Assis (OAB 10119/MS), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS), Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0812296-68.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Gomes de Paula - Ré: Izabel Marques Gonçalves Ro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004019-45.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1004019-40.2023.8.11.0003

ID: 319374660
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004019-40.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADE… Ver mais

Processo nº 1004019-16.2025.8.26.0597

ID: 312229784
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-16.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ismael Fernando Malaquias - Relação: 0707/2025 Teor do ato: Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. O compromissário comprador… Ver mais
ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Matheus Farias Santos (OAB 29241/BA), Josiel de Oliveira dos Santos (OAB 4491/BA) Processo 1004019-60.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jorge Eduardo de Schoucair Jamb… Ver mais

Processo nº 1004019-54.2025.8.26.0358

ID: 325081243
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004019-54.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Odair Borges de Carvalho - Vistos. Trata-se de Ação ajuizada por Odair Borges de Carvalho em face de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, devidamente qualificados nos autos… Ver mais
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