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Resultados para "1004032-06.2025.8.26.0309" – Página 38 de 48

M. L. T. L. x J. A. Da C. L.

ID: 304083456
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003283-06.2025.8.26.0309 (processo principal 1021020-39.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.L.T.L. - J.A.C.L. - Vistos. Face ao pagamento do débito noticiado às fls. 31, e tendo em conta a anuência ministerial de fls. 35, JULGO EXTINTA a presente execuçã… Ver mais

N. C. Da S. x U. De J. C. De T. M.

ID: 302698062
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005647-48.2025.8.26.0309 (processo principal 1005972-06.2025.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Irregularidade no atendimento - N.C.S. - U.J.C.T.M. - Vistos. A parte requerente sustenta que a operadora de saúde deixou de cumprir integralmente a decisão judicial, limitando… Ver mais

Processo nº 1010919-06.2025.8.26.0309

ID: 297825581
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010919-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joaquim Aloizio Estevam Matias - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça à parte autora (artigo 129, parágrafo único, da Lei nº8.213/91). Cite-se e intime-se o INSS para que apresente seus quesitos no praz… Ver mais
Processo 1007718-06.2025.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Tatiane Cristina Garcia Keller - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de tentativa de reconciliação das partes para o dia 31… Ver mais

Processo nº 1012568-06.2025.8.26.0309

ID: 324470004
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012568-06.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1 - Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão. 2 - No prazo de 05 (cinco) dias, o réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente, entendendo-se esta como se… Ver mais
Processo 1004032-84.2020.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial PR/SP - Rodrigo de Jesus Moure - Trata-se de pedido de desbloqueio de valor, sob a alegação de que se trata de verba s… Ver mais

Processo nº 1004032-86.2021.4.01.3312

ID: 308476483
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004032-86.2021.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:C… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-51.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 1004032-75.2025.8.26.0189

ID: 320058019
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-75.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.M.G. - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por H. M. G., neste ato representada por sua mãe em face de seu pai V. G. B., todos qualificados. COND… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-33.2017.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Luiz Matheus da Silva Halley - Wilson de Lima Lapola - Vistos. Fls. 233: não há que se falar em recolhimento de custas, posto que o exequente é beneficiário da Justiça Gratuita. Defiro, por conta e risco do exequente, de… Ver mais
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