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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004032-06.2025.8.26.0309"

Processo nº 1004032-62.2023.4.06.3802

ID: 294773660
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004032-62.2023.4.06.3802/MG AUTOR : RENATA BALDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : YATILA APARECIDA DA SILVA (OAB MG170331) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004032-50.2021.4.01.3809/MG EXEQUENTE : JUDITE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSANA ASSIS TAVARES (OAB MG158676) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta SECVA-01 n 002/2017 da 1ª Var… Ver mais

Processo nº 1004032-71.2022.4.01.3823

ID: 277529599
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004032-71.2022.4.01.3823/MG AUTOR : PALOMA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : KAROL ARAUJO DURCO (OAB MG117757) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito da demanda (art. 487, I, do CPC/2015), para declarar a nulidade do a… Ver mais

Processo nº 1004032-48.2019.4.01.3800

ID: 307020880
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004032-48.2019.4.01.3800/MG RÉU : MARCELO EBDER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO EBDER DOS SANTOS (OAB MG131303) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB MG056345) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte ( ) AUTOR… Ver mais

Processo nº 1004032-10.2022.4.01.3811

ID: 315558262
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1004032-10.2022.4.01.3811/MG RÉU : JOSE AUGUSTO LIMA NETO ADVOGADO(A) : EDNO FERNANDES DA SILVA (OAB MG100770) ADVOGADO(A) : MACIEL LUCIO DA SILVA (OAB MG162178) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal cuja sentença foi proferida em evento 154, DOC1 condenando o réu nas sanções do ar… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004032-93.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : VANDEVAL FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIA CALHEIROS DE BRITO CAVALCANTI (OAB MG176498) ADVOGADO(A) : CLAUDIA DAS GRACAS BORGES (OAB MG096884) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF e… Ver mais

Processo nº 1009283-21.2023.4.06.0000

ID: 314753330
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1009283-21.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004032-50.2021.4.01.3809/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA AGRAVADO : JUDITE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSANA ASSIS TAVARES (OAB MG158676) EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE I… Ver mais