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Rosemeire Araujo Herrera Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 321427489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001651-05.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE ARAUJO HERRERA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001651-05.2025.8.26.0483 (processo principal 1004043-32.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosemeire …

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Processo nº 1004043-98.2024.4.01.3704

ID: 256122491

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004043-98.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BELCHIOR RODRIGUES DE FRANCA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCIO DA SILVA SANTOS COUTINHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004043-98.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BELCHIOR RODRIGUES DE FRANC…

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Jose Claudino Dos Santos x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 295791963

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004043-70.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004043-70.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004043-58.2025.8.26.0269

ID: 294014182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004043-58.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLARINDA COLACO BUENO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSINETE MATOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANE CRISTINA MATOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004043-58.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Clarinda Colaco Bueno Alves - Partes legítimas e bem representadas. Não há falar em prescrição, porquanto o re…

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Processo nº 1004043-43.2025.8.26.0565

ID: 311418399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004043-43.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE VALARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004043-43.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Valarini - Vistos. Remeto a designação da audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil (Lei 13.1…

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Elenice Alvares De Faria x Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311876622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004043-60.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE ALVARES DE FARIA

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004043-60.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Elenice Alvares de Faria - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIM… Processo 1004043-60.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Elenice Alvares de Faria - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 25/11/2025 às 14:30h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta "Microsoft Teams", encaminhe-se o "link de acesso" às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores informarem seu endereço de e-mail, bem como, o de seus clientes e testemunhas arroladas, para recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente, se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. As partes, procuradores e testemunhas, caso prefiram, poderão comparecer presencialmente na sede do Juizado no dia e horário designado para a realização da audiência. Nos casos aplicáveis, os depoimentos serão prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)

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Processo nº 1004043-21.2025.4.01.0000

ID: 313533659

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1004043-21.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁ…

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A. F. G. P. x L. A. Da S.

ID: 317262837

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004043-42.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. F. G. P.

Polo Passivo:

L. A. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LARISSA INES SERENI DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SANTOS DE SOUZA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PARRA MANZANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004043-42.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004043-42.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: A. F. G. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. A. da S. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA COMINATÓRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. AUSÊNCIA. SÚMULA 410 DO C. STJ. DESCUMPRIMENTO NÃO CONFIGURADO. INTERESSE PROCESSUAL NÃO EVIDENCIADO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FUNDADO NO DESCUMPRIMENTO DO REGIME DE VISITAS PATERNAS, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PRETENSÃO DO EXEQUENTE DE VER RECONHECIDA A EXIGIBILIDADE DA MULTA COMINATÓRIA FIXADA EM DECISÃO ANTERIOR. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXECUTADA ACERCA DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA, CONFORME EXIGIDO PELA SÚMULA 410 DO C. STJ. DESCUMPRIMENTO QUE NÃO RESTOU FORMALMENTE CONFIGURADO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AOS REQUISITOS PARA EXIGIBILIDADE DA ASTREINTE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Parra Manzano Filho (OAB: 425362/SP) - Gabriela Santos de Souza Prado (OAB: 401890/SP) - Larissa Ines Sereni do Prado (OAB: 450961/SP) - 4º andar

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Processo nº 1004043-52.2025.8.26.0271

ID: 321128934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004043-52.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004043-52.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Cite(m)-se o(s) executado(s) e intime(m)-se, por mandado, a pagar a …

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Processo nº 0003100-26.2024.8.26.0291

ID: 324189933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003100-26.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILSON OIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN DELFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA NAVARRO WADA

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Processo 0003100-26.2024.8.26.0291 (processo principal 1004043-02.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Wilson Oian - Vistos. 1. Oficie-se … Processo 0003100-26.2024.8.26.0291 (processo principal 1004043-02.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Wilson Oian - Vistos. 1. Oficie-se novamente ao INSS (Centrais Especializadas de Análise de Benefício para atendimento das demandas judiciais (CEAB/DJ), solicitando a correção da Carta de Concessão para constar o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição sem incidência do Fator Previdenciário com a DER em 30/04/2018 e não em 17/02/2025, nos termos da r. sentença monocrática e v. Acordão, em favor de Wilson Oian, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária em caso de descumprimento. 2. Sem prejuízo, INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelo Portal Eletrônico, na pessoa de seu representante legal, para apresentação dos cálculos devidos, em execução invertida, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, nos termos do artigo 100, parágrafo nono, da Constituição Federal, em se tratando de precatório, manifestar eventual interesse em alguma compensação do valor indenizatório a ser requisitado nestes autos, sob pena da perda do direito ao abatimento (artigo 100, parágrafo dez, da Constituição Federal). 3. Com a juntada da referida manifestação, intime-se o requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cálculo. Em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar os cálculos que entende corretos e, em seguida, deverá a serventia providenciar a citação do INSS nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil; 4. Havendo concordância expressa ou tácita do requerente tornem os autos conclusos para homologação do valor e expedição de ofício requisitório. Cumpra-se, devendo a zelosa serventia atentar-se ao disposto na sequência acima especificada, sem a necessidade de promover conclusão indevida dos autos e independemente de outras determinações judiciais. Intime-se. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)

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