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Processo nº 1004045-38.2019.4.01.3803

ID: 313290376
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004045-38.2019.4.01.3803
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004045-38.2019.4.01.3803/MG APELANTE : PRIMA FOODS S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDO ALVES NEIVA (OAB MG154094) ADVOGADO(A) : DEBORA MONTEIRO SPIRANDELI (OAB MG160845) ADVOGADO(A) : THAIS SANTANA MAIA (OAB MG161174) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso excepcional, cujo seguimento foi… Ver mais
Processo 1004045-71.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alr Fabricacao, Servicos para Construcao e Transportes Ltda. - Spe 18 Lidera – Paradise Village I Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Lidera Empreendimentos Ltda - VISTO EM SANEADOR: Estão presentes as con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-40.2023.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Rafaela da Silva Miguel Mei - Recorrido: Desenvolve Sp Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S A - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao… Ver mais
Intimação
Processo 0003404-39.2025.8.26.0566 (processo principal 1004045-44.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Extinção - Carina Aparecida Lourenço - Cláudio Gomes Pereira - Vistos. Nos termos do art. 509, §1º, do CPC, quando houver na sentença uma parte líquida e outra ilíquida, é lícito ao exequ… Ver mais
Processo 1004045-60.2024.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Wesley Fernandes Santiago de Oliveira - DECOLAR.COM LTDA - - Italia Transporto Aereo S.p.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do C… Ver mais
Processo 1004045-16.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Alex de Oliveira Cortez - Vistos, ALEX DE OLIVEIRA CORTEZ apresentou exceção de pré-executividade, alegando a inépcia da petição inicial, pois não foram juntados extratos de disponi… Ver mais
Processo 1004045-16.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Alex de Oliveira Cortez - Vistos, ALEX DE OLIVEIRA CORTEZ apresentou exceção de pré-executividade, alegando a inépcia da petição inicial, pois não foram juntados extratos de disponi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004045-70.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA DE JESUS O… Ver mais

Processo nº 1004045-89.2025.4.01.4300

ID: 262866474
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004045-89.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NAGILA OLIVEIRA DA SILVA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO PALMAS… Ver mais

Processo nº 1004045-06.2021.8.11.0004

ID: 298372554
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004045-06.2021.8.11.0004. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EMILIA RAMALHO JACOMINI Vistos. O Estado de Mato Grosso opôs Embargos de Declaração em face da sentença id. 173056796, para afastar a exti… Ver mais
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