"1004063-50.2023.8.26.0356" - Resultados da Busca – Página 38 de 43

S. A. F. W. x M. J. R. De O.

ID: 324440752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004063-05.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. A. F. W.

Polo Passivo:

M. J. R. DE O.

Intimação

Advogados:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 178.403) RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB/SP 424.061) LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS (OAB/SP 225.777) HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB/SP 242.789)

Processo 1004063-05.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1000201-26.2025.8.26.0510) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.A.F.W. - M.J.R.O. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Trata-se de ação de reconhecimento e da extinção da … Ver mais

Processo nº 1004063-85.2025.4.01.3306

ID: 328687176

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-85.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS (OAB/BA 61.646) LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS (OAB/BA 69.886)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004063-85.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1004063-88.2025.4.01.3305

ID: 330873184

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-88.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARQUES DE SENA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (OAB/BA 50.196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 42.412)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004063-88.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LET… Ver mais

Processo nº 1004063-25.2025.4.01.4005

ID: 333583913

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-25.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLI LEAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

POLIANE SILVA FREITAS (OAB/PI 20.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004063-25.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Estado De São Paulo x Anderson Aparecido Ramos

ID: 306789634

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004063-37.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON APARECIDO RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065) ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB/TO 2.105)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-37.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Aparecido Ramos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE R… Ver mais

Processo nº 1004063-04.2025.8.26.0381

ID: 292009672

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-04.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1004063-04.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Emerson Rodrigues da Cruz - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais

Processo nº 1004063-06.2025.8.26.0445

ID: 311230550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004063-06.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. V. M. DA S. S. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLACI SOARES (OAB/SP 301.365)

Processo 1004063-06.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S. - - E.V.M.S. - 1. Em face à declaração e aos documentos apresentados, defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Nos termos do §1º do art. 1.694 do CC, os alimentos devem ser fixados na p… Ver mais

Processo nº 1004063-62.2025.8.26.0297

ID: 294676022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-62.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WENDER COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UALTER OTONI AZAMBUJA NETO (OAB/SP 443.767) PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO (OAB/SP 463.905)

Processo 1004063-62.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wender Costa de Souza - Vistos. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendime… Ver mais

Processo nº 1004063-16.2024.8.11.0006

ID: 312397134

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004063-16.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAÚCARD S.A.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais

Processo nº 1004063-07.2024.4.01.3505

ID: 325543268

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-07.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALAN NASCIMENTO MENDES MESQUITA (OAB/GO 47.348)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO PROCESSO: 1004063-07.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIENE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES P… Ver mais

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