Resultados para "1004067-22.2025.4.01.3307" – Página 38 de 51

Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004067-98.2025.4.01.3702 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES SANTOS NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. O réu … Ver mais
Intimação
Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de: - regularizar a representação processual dos menores A. L. S. de… Ver mais

Processo nº 0001351-80.2020.8.26.0010

ID: 323300955
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001351-80.2020.8.26.0010 (processo principal 1004067-68.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 243/244: A não localização do veículo, segundo o disposto no art. 4° do Decreto-lei n. 911/69, confere ao credor a faculdade de r… Ver mais

Luiz Carlos De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 323850893
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004067-89.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, se o caso, o que de direito em 30 dias, observando-se, para o início do cumprimento de sentença, se o caso, o peticionamento e… Ver mais

Processo nº 1004067-51.2025.8.26.0604

ID: 331253862
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-51.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.G.S.Q. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 32/33 como emenda à inicial. Anote-se e abra-se vista ao MP-SP. 2. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, be… Ver mais

Processo nº 0001936-05.2021.8.26.0526

ID: 333989610
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001936-05.2021.8.26.0526 (processo principal 1004067-04.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em ensino pré-escolar - H.M.A. - Tendo em vista que a parte exequente, devidamente intimada a se manifestar sobre a existência eventual de débito remanescente,… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1004067-28.2025.4.01.3305 REPRESENTANTE: VIVIANE GONCALVES DE MOURA AUTOR: B. G. D. M. T. Advogados do(a) AUTOR: GERALDO JUN… Ver mais
Intimação
Processo 1004067-24.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Santarello Caprioti - Barbara Anna Santarello - Acerca do pedido de ofício para as instituições financeiras, entendo pelo seu deferimento, de forma a ser trazido a estes autos todos os bens financeiros (inclusive cri… Ver mais

Processo nº 1004067-42.2025.8.26.0704

ID: 275898230
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Percio Farina (OAB 95262/SP) Processo 1004067-42.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Restaurante e Café Agos Ltda. – Me - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020,… Ver mais
Processo 1004067-93.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deonice Bonfim Manzano - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Vistos. Em recente comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidê… Ver mais
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