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Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NATIARA GONCALVES DE SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - PI12295-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1005330-56.2025.8.26.0269

ID: 295244909
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005330-56.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência, ao menos por ora, ante a ausência dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil e dos pressupostos trazidos pelo artigo 1.699 do Código Civil para… Ver mais
Processo 1003293-56.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Agnaldo Antonio de Oliveira - Ivonete Cabaral de Oliveira e outros - Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento na forma virtual para o dia 07 de agosto de 2025, às 15:00 h… Ver mais

Processo nº 1004651-56.2025.8.26.0269

ID: 278847453
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Maria de Barros Almeida (OAB 399070/SP) Processo 1004651-56.2025.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Reqte: L. A. M. F. , L. H. S. O. - Vistos. Diante do parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça (fl. 27), HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004069-71.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INEZ DA CRUZ SILVA REU: INSTITUTO … Ver mais

E. F. Da S. L. e outros x R. L. P.

ID: 293371389
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004069-15.2024.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S.L. - - G.R.S.L. - - L.S.L. - R.L.P. - Vistos, Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo parcial celebrado pelas partes às fls. 81/83. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civ… Ver mais
Processo 1004069-25.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Santander Brasil Sa - Eiz Instalações Industriais e Comercio Ltda - - Fernando Henrique Zuppardo da Silva - - Ivan Douglas Zuppardo - Vistos. Trata-se de pedido da exequente Banco Santander Brasil S.A. vi… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Castanho Paulo (OAB 297679/SP) Processo 1004069-12.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio The Regente Flat Service - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinz… Ver mais
Processo 1003972-56.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Pedro Gael de Oliveira Martins Siqueira - - Jessica de Oliveira Martins - 1) Nos termos da Resolução nº 305/14 do Conselho da Justiça Federal, nomeio como perito(a) assistente social GIOVANA CAVALCANTI F. BRA… Ver mais
Processo 0003417-56.2025.8.26.0269 (processo principal 1005737-96.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - Bruno Holtz Salem Cerqueira - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Trata-se de cumprimento provisório … Ver mais
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