Resultados para "1004082-53.2025.8.26.0302" – Página 38 de 44

Processo nº 1005052-53.2025.8.26.0302

ID: 307172778
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1005052-53.2025.8.26.0302
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005052-53.2025.8.26.0302 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ana Eliza do Amaral Vendramini - Vistos. Intime-se a parte requerente para regularizar sua representação processual, posto que a procuração de fls. 5 está assinada por procuração. Nestes termos, junte aos autos procuração o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-14.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marineide Bezerra Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Day… Ver mais

Processo nº 1004082-45.2024.8.26.0510

ID: 294608503
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-45.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - ERICA CRISTINA DUARTE DE ANDRADE, registrado civilmente como Erica Cristina Duarte de Andrade - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Erica Cristina Duarte … Ver mais
Intimação
Processo 1004082-35.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eclesiana Martins - Ante o exposto, reconhecendo a falta de interesse processual em relação ao período de outubro/2021 a dezembro/2022, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no a… Ver mais

M. D. F. N. x N. R. Da S.

ID: 319485158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-96.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.D.F.N. - N.R.S. - Vistos. 1. Fls. 244-252: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da famíl… Ver mais

Processo nº 1006216-53.2025.8.26.0302

ID: 326807388
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006216-53.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - W.D.C. - Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência ajuizada por W.D.C., menor representado por M.L.D., em face da Prefeitura Municipal de Jahu. Verifico ser o caso de redistribuição dos autos à V… Ver mais

Processo nº 1500722-53.2025.8.26.0302

ID: 331383688
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500722-53.2025.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOAO VICTOR MENEGHEL BERGAMO - Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004082-52.2025.4.01.3901 AUTOR(A): JOSELIA MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - PA160… Ver mais

Processo nº 1004082-58.2024.8.26.0441

ID: 295982651
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gabrielle Braz Silva Santos - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ao pagamento do benefício de amparo assistencial a autora, no valor de um salá… Ver mais
Intimação
Processo 1004082-35.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinalda Crispim da Silva Godoy - Banco BMG S/A - Vistos. CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-l… Ver mais
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