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Processo nº 1005052-53.2025.8.26.0302

ID: 307172778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1005052-53.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA ELIZA DO AMARAL VENDRAMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB/SP 170.468)

Processo 1005052-53.2025.8.26.0302 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ana Eliza do Amaral Vendramini - Vistos. Intime-se a parte requerente para regularizar sua representação processual, posto que a procuração de fls. 5 está assinada por procuração. Nestes termos, junte aos autos procuração o… Ver mais

Marineide Bezerra Leite x Banco Daycoval S/A

ID: 300113379

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004082-14.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE BEZERRA LEITE

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-14.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marineide Bezerra Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Day… Ver mais

Processo nº 1004082-45.2024.8.26.0510

ID: 294608503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-45.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERICA CRISTINA DUARTE DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES (OAB/SP 438.111)

Processo 1004082-45.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - ERICA CRISTINA DUARTE DE ANDRADE, registrado civilmente como Erica Cristina Duarte de Andrade - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Erica Cristina Duarte … Ver mais

Processo nº 1004082-35.2025.8.26.0114

ID: 291334947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004082-35.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ECLESIANA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB/SP 425.761)

Processo 1004082-35.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eclesiana Martins - Ante o exposto, reconhecendo a falta de interesse processual em relação ao período de outubro/2021 a dezembro/2022, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no a… Ver mais

M. D. F. N. x N. R. Da S.

ID: 319485158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-96.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. D. F. N.

Polo Passivo:

N. R. DA S.

Intimação

Advogados:

ISABELLE VIANA DE OLIVEIRA MAIA DE LIMA (OAB/SP 420.944) ELISÂNGELA BARBOSA REENKOBER (OAB/SP 412.859)

Processo 1004082-96.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.D.F.N. - N.R.S. - Vistos. 1. Fls. 244-252: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da famíl… Ver mais

Processo nº 1006216-53.2025.8.26.0302

ID: 326807388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006216-53.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

W. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMARA CESARIO DE MOURA (OAB/SP 458.433)

Processo 1006216-53.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - W.D.C. - Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência ajuizada por W.D.C., menor representado por M.L.D., em face da Prefeitura Municipal de Jahu. Verifico ser o caso de redistribuição dos autos à V… Ver mais

Processo nº 1500722-53.2025.8.26.0302

ID: 331383688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500722-53.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VICTOR MENEGHEL BERGAMO

Intimação

Advogados:

MAILSON FELIPE DE FREITAS (OAB/SP 445.080)

Processo 1500722-53.2025.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOAO VICTOR MENEGHEL BERGAMO - Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade … Ver mais

Processo nº 1004082-52.2025.4.01.3901

ID: 309613564

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-52.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA 16.008)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004082-52.2025.4.01.3901 AUTOR(A): JOSELIA MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - PA160… Ver mais

Processo nº 1004082-58.2024.8.26.0441

ID: 295982651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-58.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE BRAZ SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIALA DELA CORT MENDES (OAB/SP 261.537)

Processo 1004082-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gabrielle Braz Silva Santos - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ao pagamento do benefício de amparo assistencial a autora, no valor de um salá… Ver mais

Marinalda Crispim Da Silva Godoy x Banco Bmg S/A

ID: 294124362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-35.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARINALDA CRISPIM DA SILVA GODOY

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) NAYARA DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 386.437) GIULIA BENEDETI (OAB/RS 120.076) DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB/SP 202.600)

Processo 1004082-35.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinalda Crispim da Silva Godoy - Banco BMG S/A - Vistos. CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-l… Ver mais

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