Resultados para "1004082-35.2024.8.26.0481" – Página 1 de 43

Marinalda Crispim Da Silva Godoy x Banco Bmg S/A

ID: 294124362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-35.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARINALDA CRISPIM DA SILVA GODOY

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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NAYARA DIAS DOS SANTOS

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GIULIA BENEDETI

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DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA

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Processo 1004082-35.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinalda Crispim da Silva Godoy - Banco BMG S/A - Vistos. CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Inst… Processo 1004082-35.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinalda Crispim da Silva Godoy - Banco BMG S/A - Vistos. CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-lo no formato digital (Provimento 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) e 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos).São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva).Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especial, providencie a serventia a expedição da respectiva certidão de honorários. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto (Comunicado Conjunto nº 862/2023). Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), NAYARA DIAS DOS SANTOS (OAB 386437/SP), GIULIA BENEDETI (OAB 120076/RS)

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Gregório Francisco De Andrade x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 322554590

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002821-35.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GREGóRIO FRANCISCO DE ANDRADE

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002821-35.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gregório Francisco De Andrade x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 334698254

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002821-35.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GREGóRIO FRANCISCO DE ANDRADE

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1002821-35.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002742-73.2024.8.26.0481

ID: 290691296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002742-73.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN REIKO NAGAY

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Processo 0002742-73.2024.8.26.0481 (processo principal 1003597-35.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - L.R.N. - arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotaçõ…

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Processo nº 1003791-35.2024.8.26.0481

ID: 309272925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003791-35.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1003791-35.2024.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão re…

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Processo nº 0002848-35.2024.8.26.0481

ID: 276543031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002848-35.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LOURIVALDO RIBEIRO DE NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS

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ADV: Rosinaldo Aparecido Ramos (OAB 170780/SP) Processo 0002848-35.2024.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lourivaldo Ribeiro de Novais - CIÊNCIA às partes sobre a …

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Processo nº 1000687-35.2024.8.26.0481

ID: 296590454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000687-35.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY MURILO LEAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO GREGORIO HG MUSSI SILVA

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Processo 1000687-35.2024.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wesley Murilo Leal de Oliveira - O formal de partilha/carta de arrematação/carta de adjudicação encontra-se disponív…

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Processo nº 1005828-35.2024.8.26.0481

ID: 316834738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005828-35.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VERA HELENA ZANELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

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EDVALDO DE LIMA JUNIOR

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Processo 1005828-35.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vera Helena Zanella - DEFIRO a dilação de prazo pleiteada. Após o interreg…

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Processo nº 1005828-35.2024.8.26.0481

ID: 315603163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005828-35.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VERA HELENA ZANELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

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Processo 1005828-35.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vera Helena Zanella - Diante da não apresentação dos cálculos pela autora,…

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Processo nº 1002627-35.2024.8.26.0481

ID: 311906356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002627-35.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OZANA LéPE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEVERSON JACINTO DOS SANTOS

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Processo 1002627-35.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ozana Lépe da Silva Lima - Ciência às partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) req…

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