Resultados para "1004088-27.2021.8.26.0229" – Página 38 de 49

Joao Aparecido Pereira x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 301239434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004088-61.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO APARECIDO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

RENAN GERBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUIS GOUVÊA PIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004088-61.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Aparecido Pereira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, … Processo 1004088-61.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Aparecido Pereira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, pelas razões acima alvitradas. Sucumbente, condeno o autor às custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao Patrono da parte ré, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, à luz do art. 85, §2º do CPC, restando, contudo, a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade da justiça que lhe foi concedida, observados os termos do art. 98, §3º do CPC. Por fim, anoto ter se tornado hábito a oposição de embargos de declaração para, aproveitando-se do exacerbado volume de feitos em tramitação, ganhar tempo visando à interposição de outros recursos (art. 1026, caput, in fine do CPC) ou até mesmo buscar a rediscussão de análise probatória, defesa de teses apresentadas e o alcance de direto efeito infringente, com modificação nos pronunciamentos meritórios, tanto na Instância Singular, como na Colegiada, algo que deve ser veemente reprovado. Assim, advirto expressamente as partes que o Julgador não é obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelos litigantes na defesa da tese que apresentaram, devendo enfrentar as questões que se apresentarem relevantes e imprescindíveis à resolução do litígio. Por consequência, eventual oposição de embargos declaratórios apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença invocando máculas que não se subsumam às hipóteses legais de cabimento (art. 1.022, I a III, do CPC), não serão conhecidos (ausência do pressuposto de admissibilidade: cabimento), além de potencial caracterização de conduta processual protelatória, com a aplicação da sanção processual cabível (art. 1.026, §2º, do NCPC). P.R.I. - ADV: MARCELO LUIS GOUVÊA PIOLI (OAB 158188/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RENAN GERBI (OAB 513060/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004088-50.2025.4.01.3904

ID: 297479398

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004088-50.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS WESLEY COSTA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ADRIANY COSTA POFILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1004088-50.2025.4.01.3904 IMPETRANTE: CARLOS WESLEY COSTA SILVA IMPETRADO: ASSUPERO - ENSINO SUPERIO… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1004088-50.2025.4.01.3904 IMPETRANTE: CARLOS WESLEY COSTA SILVA IMPETRADO: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA, ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) SENTENÇA 1 - Relatório Trata-se de mandado de segurança, em que se busca a expedição imediata do Diploma de conclusão do curso de Enfermagem. Despacho de id.2185296870 determinou a intimação da parte autora para emendar a inicial para: juntar o comprovante de residência, a fim de comprovar a competência do juízo; indicar corretamente a autoridade coatora, pessoa física, que ilegalmente ou com abuso de poder viola ou ameaça violar, direito líquido e certo que entende possuir. Porém, mesmo constando a possibilidade de extinção em caso de não cumprimento, a parte autora se quedou inerte. 2 - Fundamentação A petição inicial deve indicar os elementos necessário a sua perfeita individualização, conforme art. 319, I a VII, do CPC, bem como os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320, do Código citado, sob pena, nos dois casos, de indeferimento da petição inicial, conforme preconiza o art. 321, parágrafo único, do CPC. Ocorre que mesmo intimada para cumprir ônus que lhe cabia, a parte autora se manteve silente, o que enseja a extinção da demanda, conforme alertou o despacho retro. 3 - Dispositivo Ante o exposto, Indefiro a Inicial e extingo o processo, sem análise de mérito, nos termos do arts. 330, IV c/c 321, parágrafo único, CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Condeno o autor ao pagamento das custas, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, do CPC). Sem honorários em razão do momento processual. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Castanhal (Pa), data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Vanessa De Brito Pedro Gonzaga x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 295112212

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004088-71.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE BRITO PEDRO GONZAGA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE FONSECA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEWTON SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004088-21.2022.4.01.3301

ID: 318804266

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004088-21.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VINICIUS OLIVEIRA BISPO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE ASSUNCAO Advogados do(a) RECORRE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marizete Gomes Coutinho x Cassia De Freitas Bonifácio

ID: 317770919

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004088-65.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIZETE GOMES COUTINHO

Polo Passivo:

CASSIA DE FREITAS BONIFáCIO

Intimação de acórdão

Advogados:

YASMIN AMORIM FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GESSIKA GABRIELA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004088-65.2022.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004088-65.2022.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Marizete Gomes Coutinho - Apelado: Cassia de Freitas Bonifácio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - COMPRA E VENDA DE VESTUÁRIO (ROUPAS) - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO PREÇO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA ADQUIRENTE - CONDENAÇÃO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM À RESTITUIÇÃO DE VALORES QUE CONTEMPLOU APENAS AS CIFRAS ESTAMPADAS NOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO BANCÁRIO LEGÍVEIS - ALIENANTE QUE RECONHECEU EM CONTESTAÇÃO O PAGAMENTO DE R$ 600,00, VALOR SUPERIOR AO QUE SE REFEREM OS COMPROVANTES LEGÍVEIS - FATO INCONTROVERSO, NOS TERMOS DO ART. 374, III, DO CPC - RESTITUIÇÃO DO PREÇO QUE DEVE SE DAR PELO VALOR INCONTROVERSO - DEMAIS COMPROVANTES QUE, ILEGÍVEIS, NÃO SE PRESTAM A PROVAR O PAGAMENTO, CUJO ÔNUS É DA PARTE REQUERENTE, A TEOR DO ART. 373, I, DO CPC - DANO MORAL NÃO OCORRIDO - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE, ISOLADAMENTE, NÃO IMPACTA DIREITO DE PERSONALIDADE - PRECEDENTES - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gessika Gabriela dos Anjos (OAB: 431217/SP) - Yasmin Amorim Fontana (OAB: 406290/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marizete Gomes Coutinho x Cassia De Freitas Bonifácio

ID: 317745442

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004088-65.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIZETE GOMES COUTINHO

Polo Passivo:

CASSIA DE FREITAS BONIFáCIO

Intimação de acórdão

Advogados:

YASMIN AMORIM FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GESSIKA GABRIELA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004088-65.2022.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004088-65.2022.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Marizete Gomes Coutinho - Apelado: Cassia de Freitas Bonifácio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - COMPRA E VENDA DE VESTUÁRIO (ROUPAS) - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO PREÇO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA ADQUIRENTE - CONDENAÇÃO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM À RESTITUIÇÃO DE VALORES QUE CONTEMPLOU APENAS AS CIFRAS ESTAMPADAS NOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO BANCÁRIO LEGÍVEIS - ALIENANTE QUE RECONHECEU EM CONTESTAÇÃO O PAGAMENTO DE R$ 600,00, VALOR SUPERIOR AO QUE SE REFEREM OS COMPROVANTES LEGÍVEIS - FATO INCONTROVERSO, NOS TERMOS DO ART. 374, III, DO CPC - RESTITUIÇÃO DO PREÇO QUE DEVE SE DAR PELO VALOR INCONTROVERSO - DEMAIS COMPROVANTES QUE, ILEGÍVEIS, NÃO SE PRESTAM A PROVAR O PAGAMENTO, CUJO ÔNUS É DA PARTE REQUERENTE, A TEOR DO ART. 373, I, DO CPC - DANO MORAL NÃO OCORRIDO - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE, ISOLADAMENTE, NÃO IMPACTA DIREITO DE PERSONALIDADE - PRECEDENTES - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gessika Gabriela dos Anjos (OAB: 431217/SP) - Yasmin Amorim Fontana

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leia Aparecida Lopes Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 317526911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004088-90.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEIA APARECIDA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BANCO DAYCOVAL B.V. LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. NEON FINANCEIRA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PARATI CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JÚLIA QUINTILIANO MANSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004088-90.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leia Aparecida Lopes da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Banco Daycoval - - Banco BMG S/A - - Nu Pagamentos S.A. … Processo 1004088-90.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leia Aparecida Lopes da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Banco Daycoval - - Banco BMG S/A - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Neon Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - - B.V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - - Banco BNP Paribas Brasil S.A. e outros - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento. Intimada para recolher as custas iniciais obrigatórias, a parte autora manteve-se inerte (certidão de fls. 1709). É o relatório. Fundamento e decido. O artigo 290 do Código de Processo Civil determina que deverá ser cancelada a distribuição da petição inicial caso a autora, intimada na pessoa do seu advogado, não realizar o pagamento das custas processuais e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias. Conforme depreende-se da certidão de publicação constantes dos autos, o advogado da autora foi intimado para cumprir a determinação do juízo, entretanto não o fez. Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, IV, cumulado com o artigo 290, ambos do Código de Processo Civil. Não havendo formação de relação processual, deixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), JÚLIA QUINTILIANO MANSUR (OAB 404786/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004088-56.2025.4.01.3902

ID: 321384080

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004088-56.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIVALDO CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1004088-56.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sandra Regina De Assis Francheschi x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 322311297

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004088-23.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DE ASSIS FRANCHESCHI

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ELIONAI DE AQUINO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RODRIGUES REIS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004088-23.2021.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004088-23.2021.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: Sandra Regina de Assis Francheschi (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. TOI. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A NULIDADE DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO (TOI) 760697020 E, POR CONSEGUINTE, A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO NELE CONSUBSTANCIADO. APELO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CORTE DE ENERGIA, E NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO QUANTO À ALEGAÇÃO DE PROTESTO, POR TRATAR-SE DE INOVAÇÃO RECURSAL. DANO MORAL CONFIGURADO, CONTUDO, ANTE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO “DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR”. “QUANTUM” FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ATENDIDOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E EQUIDADE, BEM COMO OBSERVADAS AS PECULIARIDADES DO CASO. RECURSO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Rodrigues Reis Neto (OAB: 355534/SP) - Lucas Elionai de Aquino Simões (OAB: 470953/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - 3º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004088-44.2025.8.26.0566

ID: 296903275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004088-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004088-44.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, n… Processo 1004088-44.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC e transformo em definitiva a medida liminar concedida, declarando consolidada a propriedade, assim como a posse plena e exclusiva da autora, sobre o bem objeto da ação, com a faculdade de promover a venda, na forma estabelecida no artigo 3º, § 5º, do Decreto-lei nº 911/69. Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Com o trânsito em julgado, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, em caso de procedência e procedência parcial da ação, à serventia para lançar a movimentação "Cód. 60698 Trânsito em Julgado às partes Proc. em Andamento". Aguarde-se por 30 dias eventual requerimento da fase de cumprimento de sentença, que deverá ser feito nos moldes dos artigos 523 e 524 do CPC, classificando a petição como incidente processual, no momento do peticionamento eletrônico. Não havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, os autos de conhecimento seguirão ao arquivo provisório ("Cód. 61614 Arquivado Provisoriamente"), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente ("Cód. 61615 Arquivado Definitivamente"), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017. P.I. e ao arquivo. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 483 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes