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Resultados para "1004099-06.2024.8.26.0438" – Página 38 de 46

Processo 1004099-86.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Eneias de Camargo Nogueira - Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Intimação
Processo 1004099-76.2025.8.26.0565 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Alcides Esqaella - - Annunciata Di Nardi Esquaella - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Intimação
Processo 1004099-10.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Vinicius Lemes da Silva-me - VISTOS. A parte executada deixou de efetuar o pagamento do valor em execução, culminando no bloqueio on-line (fls. 81); e, após devidamente intimada, deixou de interpor Embargos/… Ver mais

Processo nº 0003156-69.2025.8.26.0438

ID: 304147191
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0003156-69.2025.8.26.0438 (processo principal 1005942-06.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - Vistos. Primeiramente, confira o cartório, antes de publicar, se os advogados das partes são os últimos que atuaram no p… Ver mais
Processo 1007494-06.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo da Silva - Mayra Carolina Mauricio de Sena Oliveira - Vistos. Dispõe o art. 42, §.1º, da Lei nº 9.099/95: "O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oit… Ver mais
Intimação
Processo 0001216-06.2024.8.26.0438 (processo principal 1005824-98.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Claudomiro Rodrigues dos Santos - Banco Agibank S.a. - Vistos. 1- Considerando que o … Ver mais

Processo nº 1001771-06.2024.8.26.0438

ID: 312818472
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001771-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clebio Calixto Portella - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexistênci… Ver mais
Processo 1004099-60.2022.8.26.0572 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joaquim Domingos - - Regina Domingos - Camilla Nardelli Ferreira e outros - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 184/186) apresentados em face da decisão/sentença fls. 181. Conheço … Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004099-33.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDETE DAMACENO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ILMARA MARQUES RODRIGUES DUARTE - BA56755… Ver mais
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