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Resultados para "1004114-03.2024.8.26.0655" – Página 38 de 42

Processo 1004114-12.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cridismar José Bortolotto - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para q… Ver mais
Processo 1004114-70.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giselle Cristina de Souza - - Ronan da Silva Santos - Claro S/A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência … Ver mais
Processo 0004721-29.2025.8.26.0451 (processo principal 1004114-04.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Luiz Gustavo Arruda Silva - - Renata Barros Fefin - Garage 1909 Mecanica Diesel Especializada Ltda Me - Vistos. 1. Revendo posicionamento anterior, entendo ser inconstitu… Ver mais
Intimação
Processo 1004114-26.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos Fl. 123: indefiro o pedido de citação via Whatsapp, porquanto a citação por meio eletrônico prevista no Código de Processo Civil dependente do prévio cr… Ver mais
Processo 1004114-06.2024.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Mailza Rodrigues Toledo e Souza - Lilian Cardoso de Souza - - João Gabriel Fraga de Toledo e Souza - - Pedro Rafael Fraga de Toledo e Souza - Vistos, 1.Anote-se a Fazenda Pública como interessada (código 19060416), atenta… Ver mais

Processo nº 1004114-24.2025.4.01.4300

ID: 313936493
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1004114-24.2025.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: FERNANDO LEONI VALIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: DHIEGO RICARDO SCHUCH - TO5408 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DA UNIA… Ver mais

Processo nº 1004114-45.2025.8.26.0565

ID: 313537356
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004114-45.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - A.A.S. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual, resguardando à parte o direito de impugná-la futuramente, com eventual consectário legal do pagamento, em caso de má-fé, podendo chegar… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005243-62.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. A. de S. S. (Representando Menor(es)) e outros - Apelado: M.… Ver mais

Processo nº 1004114-04.2025.8.26.0320

ID: 259537670
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Romano Donadel Advogados Associados (OAB 2169/MG) Processo 1004114-04.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, ao despachar a petição inicial, designe audiência de conciliação ou de mediação.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004114-08.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUSMAR DA SILVA MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em face da … Ver mais
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