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Processo nº 1004285-42.2025.8.26.0196

ID: 314834820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004285-42.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAURO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDEIR DE SOUSA CARDOSO (OAB/SP 408.808)

Processo 1004285-42.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Mauro Pereira de Souza - Vistos. Processo em ordem. 1. MAURO PEREIRA DE SOUZA, com … Ver mais

Processo nº 1004285-78.2025.4.01.4300

ID: 280119445

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004285-78.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCELO DOUGLAS SOARES BELCHIOR (OAB/PA 22.504) MARIO ANTONIO SOUSA DE BRITO (OAB/TO 11.432)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004285-78.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VALDECINA PIRES DE SOUSA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL IMPETRADO: GERENTE DA CENTRA… Ver mais

David Medeiros Lucas x Banco Pan S.A.

ID: 262943161

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034082-28.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DAVID MEDEIROS LUCAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANA BEZERRA ASSIS (OAB/ES 13.851) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLA ZANETTI RIBEIRO (OAB/ES 29.442) LAYANNE NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/ES 32.621) AMABILI DE SOUSA AZEVEDO (OAB/ES 31.002)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5034082-28.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais

Joao Batista Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 262943922

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030756-60.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478) LADY LAURA AYMI SILVA (OAB/ES 26.511)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5030756-60.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais

Condomínio Residencial Àgata x Wesley Dos Santos De Faria

ID: 333027250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004285-35.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÀGATA

Polo Passivo:

WESLEY DOS SANTOS DE FARIA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () FABIANA GUIMARÃES BARBOSA (OAB/SP 192.892) ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB/SP 230.050)

Processo 1004285-35.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Àgata - Wesley dos Santos de Faria - Vistos. Pretende o exequente a penhora sobre o imóvel matrícula nº 82.670 do CRI local, do qual a executada detém os direitos decorrentes do … Ver mais

Edna Carvalho Lemos x Banco Bmg Sa

ID: 334392622

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011377-02.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDNA CARVALHO LEMOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB/ES 4.367) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5011377-02.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais

Clarinda Clara Marques Goncalves x Banco Bmg Sa

ID: 334393567

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014231-66.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLARINDA CLARA MARQUES GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

GETULIO GUSMAO ROCHA (OAB/ES 11.016) PATRICK NASCIMENTO GONCALVES (OAB/ES 25.989) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5014231-66.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 1004285-71.2023.8.26.0597

ID: 306353955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004285-71.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ARAGãO I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

Processo 1004285-71.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Aragão I - 1.0.-Defiro. Para regular prosseguimento do feito, necessária a avaliação do bem penhora. Para tanto, providencie a parte exequente o recolhimento das diligências e, na sequência, … Ver mais

Processo nº 1004285-11.2025.8.26.0271

ID: 307776479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004285-11.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CICERO FELIPE DA SILVA NOEMIA CíCERA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA SOARES BARROS (OAB/SP 363.863)

Processo 1004285-11.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cicero Felipe da Silva - - Noemia Cícera da Silva - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Cód… Ver mais

Pedro Alves x Banco Bmg Sa

ID: 261147788

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032900-07.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) GETULIO GUSMAO ROCHA (OAB/ES 11.016) PATRICK NASCIMENTO GONCALVES (OAB/ES 25.989)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5032900-07.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais

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