"1004312-40.2024.8.26.0655" - Resultados da Busca – Página 38 de 44

Jose De Ribamar Ferreira Campelo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310628601

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004312-43.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE RIBAMAR FERREIRA CAMPELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO (OAB/PI 6.614)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1004312-43.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA CAMPELO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE COSTA FERREIRA MEDE… Ver mais

Andreia Miguel Da Silva x Município De Taquaritinga

ID: 292620505

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004133-54.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TAQUARITINGA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB/SP 237.490) THOMAZ FERNANDO GABRIEL SOUTO (OAB/SP 265.729) PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 165.937) MIQUÉIAS JOSÉ SOBRAL (OAB/SP 364.791) CAÍQUE ITALO SANTOS FAUSTINO (OAB/SP 421.669)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004133-54.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Andreia Miguel da Silva - Apelado: Município de Taquaritinga… Ver mais

Processo nº 1004312-60.2014.8.26.0309

ID: 320838289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004312-60.2014.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1004312-60.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Vistos. As ferramentas eletrônicas, como a penhora on line, foram colocadas à disposição do Poder Judiciário e dos jurisdicionados para tornar os processos de execução… Ver mais

Processo nº 1004312-12.2025.8.26.0071

ID: 308937692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004312-12.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VITTA JARDIM FIGUEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 445.700)

Processo 1004312-12.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Jardim Figueiras - Vistos. 1. Tornem-se sem efeito as pastas que contêm a petição de fls. 127, do exequente, e documentos e ela acostados (fls. 128/131) tendo em vista que se encontram em duplicida… Ver mais

Processo nº 1004312-31.2019.4.01.3602

ID: 310341832

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004312-31.2019.4.01.3602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARINHO MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUZIA EUROSINA DA CONCEICAO LIMA SOARES (OAB/MT 19.173)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1004312-31.2019.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO MARINHO MOREIRA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1004312-26.2023.4.01.4302

ID: 311034661

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004312-26.2023.4.01.4302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO DE LUCENA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

POLLYANNA ALVES ARAUJO (OAB/TO 5.850)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004312-26.2023.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ARNALDO DE LUCENA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1004312-22.2025.8.26.0003

ID: 315545504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004312-22.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIRONETE FIALHO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB/SP 323.711)

Processo 1004312-22.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lironete Fialho Garcia - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão da beness… Ver mais

Suelen Ribeiro De Souza Rodrigues Castilho x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 326539086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004312-56.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES CASTILHO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) RICARDO AUGUSTO PRADO DA SILVA (OAB/SP 395.797) CELSO RICARDO ORSI LAPOSTTE (OAB/SP 287.818)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004312-56.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Suelen Ribeiro de Souza Rodrigues Castilho (Justiça Gratuita) - … Ver mais

Processo nº 1004312-66.2024.8.26.0032

ID: 307412719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004312-66.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RACTEMBERG CABRAL BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 423.760)

Processo 1004312-66.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ractemberg Cabral Barbosa de Lima - Vistos. 1- Trata-se de processo com determinação de suspensão até o julgamento do Tema 51 - IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000. Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, O … Ver mais

Processo nº 1004312-07.2025.8.26.0590

ID: 294326443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004312-07.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO JACINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004312-07.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Eduardo Jacinto - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE o pedido, para… Ver mais

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