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Resultados para "1004381-08.2022.8.26.0408" – Página 38 de 39

Intimação
Processo 1004381-26.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - W.R. - Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O pedido é improcedente. O autor é portador de Cardiopatia Obstrutiva e Diabetes Tipo 2. Alega q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004381-57.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILCIRNEY DA SILVA OLIVEIRA Advogado do… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004381-71.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por MARCOS PAULO FRANÇA REIS JUNIOR em face … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004381-88.2024.8.11.0041 Ação de Obrigação de Fazer Requerente: Morro da Mesa Concessionária S/A Requerida: Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer,… Ver mais

Processo nº 5003414-93.2025.8.13.0134

ID: 332803934
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003414-93.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004381-74.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MELRE OLIVEIRA PINTO PADILHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RORSum 0000542-93.2023.5.21.0004 RECORRENTE: CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: ARNISEN DANIEL DANTAS SOARES E OUTROS (1) PODER JUD… Ver mais
Processo 1032662-44.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Juliana Zagato Bueno Cardoso - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de p… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "A" PROCESSO: 1054387-14.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO JORGE MONTEIRO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: BIANCA FROTA DO NASCIMENTO - PA36668 RE… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026878-47.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002285-93.2018.4.01.4001 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESPERANCA AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE… Ver mais
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