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Processo nº 1004499-30.2023.4.01.3301

ID: 329605076

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004499-30.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE SANTOS MALAQUIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA RUBIA DE SA SANTOS (OAB/BA 50.225) LARYSSA VILARONGA MARINHO (OAB/BA 50.373)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10044… Ver mais

Letícia Marcondelli Feloni x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 331517647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005278-94.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MARCONDELLI FELONI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PAULO ROBERTO AMARAL MONTALVÃO (OAB/SP 333.509) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 0005278-94.2025.8.26.0037 (processo principal 1004499-25.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Letícia Marcondelli Feloni - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Não se vislumbra acerto no cálculo apresentado, no que se refere à taxa de juros de 1% ao mês, p… Ver mais

Caixa Economica Federal x Bianca Cristina Lessa Enders

ID: 308536874

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004499-63.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS

Acórdão

Advogados:

MARCO LAZARO DIAS MOREIRA (OAB/DF 40.856) ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 17.348)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004499-63.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004499-63.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A POLO PASSIVO:BIANCA CRISTIN… Ver mais

Caixa Economica Federal x Bianca Cristina Lessa Enders

ID: 308536884

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004499-63.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS

Acórdão

Advogados:

MARCO LAZARO DIAS MOREIRA (OAB/DF 40.856) ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 17.348)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004499-63.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004499-63.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A POLO PASSIVO:BIANCA CRISTIN… Ver mais

Processo nº 1004499-02.2025.8.26.0077

ID: 277983193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004499-02.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé SERGIO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB/SP 264.631)

ADV: Stela Hortêncio Chideroli (OAB 264631/SP) Processo 1004499-02.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Sergio Correa - Vistos. Negada a existência do contrato e presumindo-se a boa-fé, bem como em razão da incidência do Código de Defesa do Consumidor ao caso, com possível invers… Ver mais

Processo nº 1004499-02.2025.8.26.0077

ID: 277941933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004499-02.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé SERGIO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB/SP 264.631)

ADV: Stela Hortêncio Chideroli (OAB 264631/SP) Processo 1004499-02.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Sergio Correa - Vistos. Negada a existência do contrato e presumindo-se a boa-fé, bem como em razão da incidência do Código de Defesa do Consumidor ao caso, com possível invers… Ver mais

Processo nº 1004499-89.2022.4.01.4101

ID: 323807597

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004499-89.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DIAS SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA (OAB/RO 13.381)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004499-89.2022.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLAUDIO DIAS SANTIAGO e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1004499-89.2022.4.01.4101

ID: 323807642

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004499-89.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DIAS SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA (OAB/RO 13.381)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004499-89.2022.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLAUDIO DIAS SANTIAGO e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1004499-80.2025.4.01.3100

ID: 309403399

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004499-80.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARICLEUMA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VITOR HUGO CANTO DE AZEVEDO (OAB/AP 4.984) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (OAB/AP 4.405)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004499-80.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARICLEUMA BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de açã… Ver mais

Jose Ferreira Gomes x Município De Salto Grande

ID: 300652050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004499-13.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SALTO GRANDE

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO BARBOSA MURARO (OAB/SP 182.874)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004499-13.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Jose Ferreira Gomes - Apelado: Município de Salto Grande - Magis… Ver mais

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