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Resultados para "1004566-47.2023.8.26.0655" – Página 38 de 40

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004566-82.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANILDE DA CONCEICAO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando a excepc… Ver mais
Processo 1004566-13.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lais Fernanda Bressan - Gol Linhas Aéreas S.A - - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Fls. 336/338 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por Lais Fernanda Bressan em face da r. sentença de fls. 318/332. Aleg… Ver mais
Processo 1004566-84.2024.8.26.0114 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - E.A.S. - Vistos. Fls. 361/364: relatório do Aldeias Infantis informa sobre o período de festas de fim de ano, no qual B.A. da S.R. (DN 18/05/2008) e a filha A.E.A. da S.R.(DN 06/06/2023), visitaram os familiar… Ver mais

Processo nº 1004566-22.2025.8.26.0576

ID: 315639791
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004566-22.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Matheus Henrique Santana Santos - Vistos. A presente ação foi distribuída perante o Juízo da 4ª Vara Cível local. Após ser intimada para comprovação da alegada hipossuficiência, a parte autora requereu a redis… Ver mais
Processo nº 0801780-54.2023.8.14.0006 SENTENÇA Sem relatório(art. 38, LJE). DECIDO. DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais em que a parte Autora, consumidor, requer que a Ré expeça seu di… Ver mais
Processo nº 0825488-70.2022.8.14.0006 SENTENÇA Sem relatório(art. 38, LJE). DECIDO. DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais em que a parte Autora, consumidor, requer que a Ré expeça seu di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004566-03.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sab… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1004566-54.2022.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA (PROCESSOS CRIMINAIS), MINISTÉRIO PÚBL… Ver mais
Intimação
Processo 1004566-91.2023.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Cesar Siqueira Barbosa - Fabiana Siqueira Barbosa - - Rodolfo da Silva Azevedo - Vistos. Intimadas as partes a se manifestarem, em especial o herdeiro RODOLFO, a respeito dos bens que guarnecem a última residência da… Ver mais
Processo 1004566-54.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Comprovada a mora (que pode ser demonstrada por carta registrada com aviso de recebimento não se exigindo que a assinatura constante do … Ver mais
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