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Processo nº 1010635-69.2025.8.11.0000

ID: 280775879

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010635-69.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RENATO ARRUDA DE MORAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURO SERGIO DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010635-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Bancários, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1010635-69.2025.8.11.0000

ID: 280775909

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010635-69.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Acórdão

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010635-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Bancários, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A… Ver mais

Fabiano Barco & Cia Ltda - Epp x Instituto De Nefrologia De Primavera Do Leste Ltda

ID: 305489355

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008727-31.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO BARCO & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE PRIMAVERA DO LESTE LTDA

Sentença

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO () ANDRESA MARTIGNAGO DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1008727-31.2023.8.11.0037. EXEQUENTE: FABIANO BARCO & CIA LTDA - EPP EXECUTADO: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE PRIMAVERA DO LESTE LTDA Vistos, Dispensado o relatório a teor do artigo 38 da Lei 9.099/95. T… Ver mais

Processo nº 1501797-18.2023.8.26.0361

ID: 301741890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501797-18.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS DE SOUZA LEMOS

Intimação

Advogados:

MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB/SP 196.714)

Processo 1501797-18.2023.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rubens de Souza Lemos - Vistos. Alega o excipiente a nulidade da CDA, por não atendimento aos dispositivos legais. A validade da CDA depende do preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 202 do CTN e art.… Ver mais

Processo nº 1031242-86.2023.4.01.0000

ID: 278186026

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031242-86.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALTER LOURENCO MAIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALLAN PEREIRA VILELA (OAB/GO 36.178) FLAVIA BATISTA DA SILVA (OAB/GO 46.561)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031242-86.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5291693-61.2023.8.09.0002 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: WALTER LOURENCO MAIA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIA BATISTA DA SILVA - GO46561-A e ALLAN PEREIRA VILELA - GO… Ver mais

Processo nº 0002873-62.2012.4.03.6133

ID: 315115721

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002873-62.2012.4.03.6133

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LH ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

Decisão

Advogados:

ANA PAULA MOURA GAMA () RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB/SP 300.529) JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB/SP 56.053) MARCOS UMBERTO SERUFO (OAB/SP 73.809) HELENA YUMY HASHIZUME (OAB/SP 230.827) FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 76.969)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002873-62.2012.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: JOSE ROBERTO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS - SP76969 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LH ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) REU: A… Ver mais

Processo nº 1004769-59.2025.8.26.0066

ID: 296628609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004769-59.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI MARIA DA SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1004769-59.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roseli Maria da Silva da Costa - Vistos. Petição retro: Recebo como emenda à petição inicial. Providencie-se às alterações no SAJ. No mais, passo a seguinte deliberação: I In… Ver mais

Processo nº 1004769-28.2025.8.26.0529

ID: 311350247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004769-28.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. V. DE S. S. S. A. S. S. L. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 411.478)

Processo 1004769-28.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.S.S. - - S.L.S.S. - - S.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça aos autores, anote-se. Ante da matéria processual, convoco as partes a participarem da Oficina de Pais e Filhos, presenci… Ver mais

Processo nº 1005500-64.2025.8.11.0004

ID: 327946950

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1005500-64.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIBELLY EDUARDA MACHADO MORAIS

Intimação

Advogados:

UGO LEONARDO SUBTIL E SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1005500-64.2025.8.11.0004. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): ANA JULIA SOUSA DA COSTA, SIBELLY EDUARDA MACHADO M… Ver mais

Processo nº 1004769-10.2025.8.26.0438

ID: 292572209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004769-10.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ABRAO E JOANINO ELEUTERIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 1004769-10.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais

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