Resultados para "1004803-09.2023.8.26.0291" – Página 38 de 42

Processo 1091424-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Enilda Meirelles Teixeira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Impõe-se o indeferimento da petição inicial. Isso porque, inobstante devidamente intimada a promover a emenda da inicial, a fim de junt… Ver mais
Intimação
Processo 1004803-53.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Edinilson Valter Sant Anna - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. REJEITO as preliminares de ilegitimidade passiva e de incompetência absoluta da Justiça Comum (fls. 106/115). Afinal, o E. STJ, no julgamento do … Ver mais
Processo 1004803-05.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Maria Amélia Benedeti - YURICA CRISTINA DA SILVA - Yurica Cristina da Silva - Maria Amelia Benedeti - Vistos. Devidamente intimada para comprovar seu estado de hipossuficiência, a parte requerida/recorrente… Ver mais

Processo nº 1004803-71.2024.8.11.0006

ID: 310975431
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004803-71.2024.8.11.0006
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1004803-71.2024.8.11.0006 RECORRENTE(S): FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): ANISIO BENEDITO DA FONSECA FILHO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por FUNDAÇÃO UNIVERSIDAD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027168-10.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apda: Nilva Aparecida Longo de Araujo (Justiça Gratuita) - Apdo/Ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001665-13.2024.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apte/Apda: Rosalina Tercioti da Silva - Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001665-13.2024.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apte/Apda: Rosalina Tercioti da Silva - Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S… Ver mais
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004803-26.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SAMARA ALVARES MARTINS NORONHA ADVOGADO(A) : JÚLIA MÁRCIA OLIVEIRA EMERICH (OAB MG151996) ADVOGADO(A) : LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO (OAB MG106027) ADVOGADO(A) : LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS (OAB MG156037) … Ver mais

Processo nº 1004803-61.2025.8.26.0348

ID: 333457370
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1004803-61.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Dissolução - W.M. - - L.F.M. - - J.M.M. - - E.M.N. - Vistos. Trata-se de arrolamento de bens, sendo desnecessário a comprovação do pagamento de tributos devidos ao Fisco de qualquer natureza nesta espécie de demanda, conforme arts. 659 … Ver mais

Processo nº 1005442-62.2024.8.26.0462

ID: 318784659
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005442-62.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Debora Araujo Ribeiro - Vistos. 1) P. 36: Tendo em vista a ausência de manifestação, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerente, a qual somente deve ser concedida em observância ao a… Ver mais
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