Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004803-09.2023.8.26.0291" – Página 1 de 6

Processo nº 1004803-43.2025.4.01.3306

ID: 315910142

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004803-43.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE SOUZA DIAS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERASMO RUFO DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004803-43.2025.4.01.3306 AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004803-43.2025.4.01.3306

ID: 298085101

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004803-43.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE SOUZA DIAS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERASMO RUFO DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004803-43.2025.4.01.3306 AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004803-96.2023.4.01.3602

ID: 309302583

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004803-96.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERRONATO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VANESSA DA SILVA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004803-96.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004803-47.2024.4.01.3704

ID: 311703993

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004803-47.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAIZA OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUDIANA DIAS BESSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004803-47.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004803-47.2024.4.01.3704

ID: 276642267

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004803-47.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAIZA OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUDIANA DIAS BESSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004803-47.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004803-87.2018.4.01.3500

ID: 311441630

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004803-87.2018.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IBEDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO - SECAO GOIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1004803-87.2018.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IBEDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004803-22.2025.4.01.3701

ID: 312176016

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004803-22.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEICIANE ALEXANDRE RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA DINIZ DE SANTANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004803-22.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004803-34.2025.4.01.3309

ID: 326238944

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004803-34.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA RAMOS MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUDMILLA CANDIDA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Juiz Titular : JOÃO BATISTA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004803-52.2025.4.01.3303

ID: 334270884

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004803-52.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1004803-52.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003169-97.2025.4.01.3504

ID: 281078393

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003169-97.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA CRISTINA DE BARROS SILVA CORREA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WILIAN RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003169-97.2025.4.01.3504 CLAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003169-97.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FATIMA CRISTINA DE BARROS SILVA CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILIAN RODRIGUES DE CARVALHO - GO71526 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC/LOAS). II – FUNDAMENTAÇÃO Exterioriza-se que a presente ação possui as mesmas partes, causa de pedir e pedido dos autos n. 1004803-36.2022.4.01.3504, ajuizado anteriormente nesta Subseção Judiciária, em que fora exarada sentença de improcedência do pedido. Destaco que, muito embora, as ações apresentem indeferimentos administrativos com datas distintas retratam a mesma situação fática, haja vista a proximidade temporal entre os requerimentos administrativos, em 09/06/2022 e 31/07/2022 e o momento em que foi realizada a perícia médica judicial nos autos de n. 1004803-36.2022.4.01.3504 (22/03/2023), bem como o fato de ter sido constatado que a parte autora não possuía nenhum tipo impedimento de natureza física, intelectual ou sensorial (item “A”, em anexo). Assim, há de se reconhecer que a situação de saúde da parte requerente, objeto do indeferimento juntado nos presentes autos, foi devidamente analisada, estando a referida questão coberta pelo manto da coisa julgada. De acordo com o que está previsto pelos §§ 1º ao 4º, art. 337, do Código de Processo Civil: § 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2º Uma ação é idêntica à outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 3º Há litispendência quando se repete ação, que está em curso. §4º Há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado. Deste modo, encontrado o vício processual, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito. III – DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95, art. 55). Eventual ajuizamento de nova ação idêntica à presente importará na renúncia tácita ao direito de dela recorrer. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Goiânia/GO, data e assinatura eletrônica abaixo. Emilson da Silva Nery Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 58 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes