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Resultados para "1004826-34.2022.4.01.4101" – Página 38 de 38

Processo 1004826-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Helen dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente na base de c… Ver mais

Processo nº 1004755-40.2019.4.01.4100

ID: 322337389
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004755-40.2019.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004755-40.2019.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MADEIREIRA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004826-89.2025.8.11.0003. AUTOR: EWAYR DOUGLAS SANTOS LIMA REU: OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos e examinados. Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Liminar, proposta por EWAYR DOUGLA… Ver mais

Processo nº 1004826-98.2025.8.11.0000

ID: 306091781
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) NÚMERO DO PROCESSO: 1004826-98.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO:… Ver mais