Resultados para "1004851-52.2021.8.26.0609" – Página 38 de 44

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004851-11.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROLDENIRA CORREIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em que … Ver mais
Intimação
Processo 1004851-65.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heloneide de Souza Silva - - Eraldo Jose Eustachio da Silva - Vistos. Dispõe o art. 99, §6º, do CPC/2015: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1004851-26.2021.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRES LUCIA LINO MENDONCA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1004851-88.2025.8.26.0099

ID: 294498925
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004851-88.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.D. - - J.M.S.D. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Trata-se de ação de regulamentação de guarda, visitas, cumulada com alimentos, com requerimento de alim… Ver mais
Processo 0032646-67.2017.8.26.0002 (processo principal 1004851-40.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Residencial Jardim dos Colégios - Ana Carolina Menezes Rodrigues e outro - Vistos. 1) Ana Carolina Menezes Rodrigues e Jefferson Ferro Juni… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001282-68.2024.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Foro de Ouroeste - Apelante: Danielle Garuti dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001282-68.2024.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Foro de Ouroeste - Apelante: Danielle Garuti dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1004851-04.2025.8.26.0127

ID: 279708731
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe de Araújo Gonçalves (OAB 437081/SP) Processo 1004851-04.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nair Januaria de Lima - Vistos. Trata-se de ação cuja petição inicial apresenta características que demandam análise mais aprofundada para verificar a regularidade da demanda e afa… Ver mais

Processo nº 1004851-55.2023.4.01.3602

ID: 321536741
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004851-55.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004851-55.2023.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LAURA MARIA BARBOSA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693-A, LUIZ FERNANDO RIBAS … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003013-41.2012.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003013-41.2012.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REPRESENT… Ver mais
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