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Resultados para "1005076-09.2025.8.26.0229" – Página 38 de 42

Odelírio Jesus Dias x Banco Agibank S.A.

ID: 297939906
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1005076-24.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Odelírio Jesus Dias - Banco Agibank S.A. - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses da … Ver mais

Processo nº 1005076-79.2025.8.26.0529

ID: 316821478
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-79.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Santana - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previst… Ver mais
Processo 1005076-98.2018.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tania Aparecida Parmejani Bonaventura - - João Carlos Bonaventura - Espólio de Orlando Morgado e outros - Igor Fellner Ferreira e outros - Foram apontados como titulares de domínio: Joaquim Ribeiro Moura (citado por edita… Ver mais
Processo 1005076-16.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Batory Empreendimentos e Participações Ltda. - - Participa Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - - Nova Participa Administração e Participações Ltda. - - Oak Assessoria Técnica Ltda. - - T… Ver mais

Processo nº 1005076-29.2024.8.26.0266

ID: 293582809
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-29.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Anderson Barroso Lote - VISTOS. ANDERSON BARROSO LOTE ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança de multa contratual contra MS SOARES CONSTRUTORA e INCORPORADORA LTDA, visando à imissão da posse do imóvel… Ver mais

Processo nº 1004882-09.2025.8.26.0229

ID: 308233335
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004882-09.2025.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Lais Agnelo Brito - Nacir Agnelo Silva Brito - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Trata-se de ação de Inventário que tramita pelo rito do artigo 61… Ver mais
Processo 0003850-20.2024.8.26.0132 (processo principal 1005076-53.2018.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Arthur Silva Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015, Comunicado SPI nº 64/2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1005076-31.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANIA ARAUJO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em que pe… Ver mais
Processo 0007303-43.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO RESENDE LINO - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(s) delito(… Ver mais
Processo 1005076-38.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria de Fatima de Souza - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, … Ver mais
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