Resultados para "1005076-42.2025.8.26.0606" – Página 1 de 43

M. L. A. x A. A. Do N.

ID: 321170087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005076-42.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. L. A.

Polo Passivo:

A. A. DO N.

Intimação

Advogados:

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

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MARIA MARGARIDA MESQUITA

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Processo 1005076-42.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A. - - M.L.A. e outro - A.A.N. - Vista ao Ministério Público. - ADV: SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/…

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M. L. A. x A. A. Do N.

ID: 321170092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005076-42.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. L. A.

Polo Passivo:

A. A. DO N.

Intimação

Advogados:

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

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MARIA MARGARIDA MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005076-42.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A. - - M.L.A. e outro - A.A.N. - Vista ao Ministério Público. - ADV: SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/…

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M. L. A. x A. A. Do N.

ID: 330439580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005076-42.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. L. A.

Polo Passivo:

A. A. DO N.

Intimação

Advogados:

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

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MARIA MARGARIDA MESQUITA

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Processo 1005076-42.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A. - - M.L.A. e outro - A.A.N. - Vista ao Ministério Público. - ADV: SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/…

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M. L. A. x A. A. Do N.

ID: 314401508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005076-42.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. L. A.

Polo Passivo:

A. A. DO N.

Intimação

Advogados:

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

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MARIA MARGARIDA MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005076-42.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A. - - M.L.A. e outro - A.A.N. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se… Processo 1005076-42.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A. - - M.L.A. e outro - A.A.N. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento, caso esta seja designada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineada e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP)

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Processo nº 0001176-18.2025.8.26.0655

ID: 316437081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001176-18.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA DE ALMEIDA ROSA

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Processo 0001176-18.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1005076-60.2023.8.26.0655) (processo principal 1005076-60.2023.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais -…

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Processo nº 0002151-77.2022.8.26.0127

ID: 328781613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002151-77.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DE S.

Intimação

Advogados:

CELSO DA SILVA PAVAN

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Processo 0002151-77.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1005076-39.2016.8.26.0127) (processo principal 1005076-39.2016.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 0001176-18.2025.8.26.0655

ID: 308789024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001176-18.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA DE ALMEIDA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001176-18.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1005076-60.2023.8.26.0655) (processo principal 1005076-60.2023.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais -…

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E. F. K. x F. Y. K.

ID: 335123206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006433-50.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. F. K.

Polo Passivo:

F. Y. K.

Intimação

Advogados:

TAINARA DE MATOS UMEYAMA

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SOLANGE ARAUJO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY VIEIRA DE MORAES E SOUZA

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Processo 0006433-50.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1005076-23.2021.8.26.0011) (processo principal 1005076-23.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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E. F. K. x F. Y. K.

ID: 296792025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006433-50.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. F. K.

Polo Passivo:

F. Y. K.

Intimação

Advogados:

TAINARA DE MATOS UMEYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE ARAUJO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY VIEIRA DE MORAES E SOUZA

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Processo 0006433-50.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1005076-23.2021.8.26.0011) (processo principal 1005076-23.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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E. F. K. x F. Y. K.

ID: 294133459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006433-50.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. F. K.

Polo Passivo:

F. Y. K.

Intimação

Advogados:

TAINARA DE MATOS UMEYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE ARAUJO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY VIEIRA DE MORAES E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006433-50.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1005076-23.2021.8.26.0011) (processo principal 1005076-23.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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