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Resultados para "1005390-03.2023.8.26.0268" – Página 38 de 39

Processo nº 1005390-74.2025.8.11.0001

ID: 330081596
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1005390-74.2025.8.11.0001 RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: SILVANO ARAUJO PEREIRA EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO – TRANSPO… Ver mais

Processo nº 1005390-91.2025.8.26.0604

ID: 298268085
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005390-91.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.E.F.S.S. - Sobre as medidas de urgência requeridas, passo a decidir: Quanto à guarda provisória: Em que pese todo o argumentado na inicial, a questão demanda contraditório e dilação probatória, sem os quais reve… Ver mais
Intimação
ADV: Kananda Sacramento de Lazari (OAB 457413/SP) Processo 1005390-89.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Digitax Artigos Fotográficos Ltda - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando… Ver mais

Processo nº 1005390-15.2025.8.26.0597

ID: 325956075
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005390-15.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Clarindo Carlos da Silva - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Concretamente, a designação de audiência prévia à contesta… Ver mais

Processo nº 1005390-16.2025.8.26.0047

ID: 319594289
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1005390-16.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Unimed de Assis Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os … Ver mais

Processo nº 1005390-02.2025.8.26.0278

ID: 315689118
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005390-02.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Recebimento da Petição Inicial Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, ajuizada por Banco GMAC S/A em face de Claudio Ferraz Bonavoglia Me. 1) Segredo de Justiça Inicia… Ver mais
Processo 1005390-52.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Fabiana Carla Bigueti - Vistos. Recebo fls. 327/369 como emenda da inicial. Anote-se. Retifique-se a Serventia o valor da causa. Trata-se de ação ajuizada por Fabiana Carla Bigueti c… Ver mais
Intimação
Processo 1005390-75.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 6.203,31 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia), segundo… Ver mais
Processo 0000914-61.2024.8.26.0604 (processo principal 1005390-04.2019.8.26.0604) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Ultrabases Comércio e Prestação de Serviços Ltda. - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica ajuizado por ULTRABASE… Ver mais
Processo 0000914-61.2024.8.26.0604 (processo principal 1005390-04.2019.8.26.0604) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Ultrabases Comércio e Prestação de Serviços Ltda. - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica ajuizado por ULTRABASE… Ver mais
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