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Resultados para "1005639-04.2023.8.26.0704" – Página 38 de 39

Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP), Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP) Processo 1005639-34.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada a… Ver mais

Processo nº 1005639-64.2025.8.26.0047

ID: 330320870
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005639-64.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Eustaquio dos Santos - Vistos. 1) Fls. 100/101: defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito. Em suma, alega a requer… Ver mais

Processo nº 1005639-55.2025.8.26.0438

ID: 335087679
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005639-55.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Filomena Costa Honorato - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda q… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1048109-08.2024.8.11.0001. REQUERENTE: GILBERTO CULCA CORREIA REQUERIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Sem delongas, o a… Ver mais

Processo nº 1005639-03.2025.8.26.0132

ID: 326460272
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005639-03.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Determinei a anotação de segredo de justiça no processo até que seja efetivada a busca e apreensão do veículo, quando então o cartório judicial deverá de imediato retirar a … Ver mais
Processo 1005639-49.2024.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - David Viana Ferreira 15839331406 - réu revel - - David Viana Ferreira - réu revel - A execução tem como objetivo a satisfação do direito do exequente, ca… Ver mais
Processo 1005639-08.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Agnaldo Souza Santos - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005639-93.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WELLINGTON DA SILVA E SILVA… Ver mais
Intimação
Processo 1003946-52.2024.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Anderson Claiton Almeida Rubinho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual originada de mandado de segurança coletivo (Processo originário nº 0600593-40.2008.8.26.0053, impetrado… Ver mais

Processo nº 1010799-42.2024.8.11.0041

ID: 315998619
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010799-42.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE AR… Ver mais
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