"1005748-41.2023.4.01.4101" - Resultados da Busca – Página 38 de 42

Bruno Paulo De Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 280467141

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002141-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002141-14.2025.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Bruno Paulo de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais

Carlos Eduardo Rodrigues De Sá x Estado De São Paulo

ID: 276196531

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001245-68.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE Sá

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001245-68.2025.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Carlos Eduardo Rodrigues de Sá - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais

Renato Da Silva Santos x Estado De São Paulo

ID: 276177061

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000738-10.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENATO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817) PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000738-10.2025.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Renato da Silva Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Estado De São Paulo x Livia Clara Da Silva Virissimo

ID: 323593983

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017720-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LIVIA CLARA DA SILVA VIRISSIMO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017720-27.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Livia Clara da Silva Virissimo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais

Estado De São Paulo x Maricelma Duarte Ribas

ID: 322357220

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012508-96.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARICELMA DUARTE RIBAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB/SP 277.910) FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB/SP 210.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012508-96.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maricelma Duarte Ribas - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Lima Bevilácqua

ID: 322357229

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1087399-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO LIMA BEVILáCQUA

Intimação de acórdão

Advogados:

GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087399-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Lima Bevilácqua e outros - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais

Estado De São Paulo x Israel Venicios Loss

ID: 325246885

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010643-83.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ISRAEL VENICIOS LOSS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB/SP 317.711)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010643-83.2025.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Israel Venicios Loss - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais

Estado De São Paulo x Ovidio Alexandre Gabriel

ID: 333254668

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001835-10.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OVIDIO ALEXANDRE GABRIEL

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001835-10.2025.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ovidio Alexandre Gabriel - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMI… Ver mais

Processo nº 1005748-87.2023.8.11.0040

ID: 262384307

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1005748-87.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR SOUSA DA COSTA

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS PEREIRA (OAB/MT 31.839)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005748-87.2023.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: JOÃO VITOR SOUSA DA COSTA Vistos. Vê-se, da leitura da peça acusatóri… Ver mais

Processo nº 1005748-79.2025.4.01.3904

ID: 329554459

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005748-79.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERGILO MORAIS RUFINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005748-79.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERGILO MORAIS RUFINO Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - … Ver mais

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