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Processo nº 1006026-45.2023.4.01.3906

ID: 306574471

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006026-45.2023.4.01.3906

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA JOANA COUTINHO DE PAULO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIZ MARIO ARAUJO DE LIMA (OAB/AP 760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006026-45.2023.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais

Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Fernando Freitas

ID: 309965226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006026-41.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

FERNANDO FREITAS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB/BA 25.215)

Processo 1006026-41.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fernando Freitas - É a síntese do essencial. DECIDO. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao executa… Ver mais

Rodrigo Madeira Leite x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310023113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006026-16.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MADEIRA LEITE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

Processo 1006026-16.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Madeira Leite - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual de O… Ver mais

J. O. P. J. x C. C. E. L.

ID: 292711257

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1006026-66.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. O. P. J.

Polo Passivo:

C. C. E. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX GIRON (OAB/SP 273.445) FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB/SP 392.525) MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB/SP 345.102) NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 368.300) RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB/SP 262.151)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006026-66.2021.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Araçatuba - Agravante: J. O. P. J. - Agravado: C. C. E. LTDA - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1006026-67.2025.4.01.3100

ID: 278411579

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006026-67.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA DAS DORES LOBATO AMORIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (OAB/AP 3.933)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006026-67.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA DAS DORES LOBATO AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. A parte autora busca a conce… Ver mais

Processo nº 1006026-71.2020.4.01.3802

ID: 325353131

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006026-71.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MILTON CARDOSO DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA (OAB/SP 213.927)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006026-71.2020.4.01.3802/MG AUTOR : MILTON CARDOSO DA CUNHA ADVOGADO(A) : LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA (OAB SP213927) DESPACHO/DECISÃO Verifico que os autos vieram conclusos por equívoco, uma vez que, no despacho retro, há determinação para que a s… Ver mais

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Luiz Felipe Juk De Castro

ID: 301653060

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017208-43.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE JUK DE CASTRO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SP 186.458)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017208-43.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Luiz Felipe Juk de Castro - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento parc… Ver mais

Rafael De Sa Belchior x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 306036541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015338-43.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SA BELCHIOR

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

ROGER GABRIEL ROSA (OAB/SP 249.753) PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ (OAB/SP 291.992) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813)

Processo 1015338-43.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rafael de Sa Belchior - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1 - Tendo em vista que foi determinado à parte requerida o recolhimento das custas, comprove a mesma, no prazo de 15 dias, o… Ver mais

Processo nº 1004862-43.2023.8.26.0405

ID: 278781890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004862-43.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAMEF TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB/SP 205.504)

ADV: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB 205504/SP) Processo 1004862-43.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jamef Transportes Ltda - Vistos. 1. Conforme argumentou o Curador Especial (fls. 160/165), a citação por edital se mostrou prematura no caso dos autos, uma vez que houve ape… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Palmuti Serviços De Cobrança Eireli

ID: 278239079

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040170-43.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB/SP 176.447) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB/SP 67.721) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 291.474)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040170-43.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Palmuti Serviços de Cobrança Eireli … Ver mais

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