Resultados para "1006136-85.2023.8.26.0229" – Página 38 de 38

Processo nº 1006136-42.2025.8.11.0000

ID: 299358028
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006136-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Servir bebidas alcóolicas a vuln… Ver mais

Processo nº 1006136-42.2025.8.11.0000

ID: 299358048
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006136-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Servir bebidas alcóolicas a vuln… Ver mais

Processo nº 1009818-54.2025.4.01.3900

ID: 294015543
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1009818-54.2025.4.01.3900 AUTOR: PRIMOS COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA ADVOGADO DO AUTOR: ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO - PA10826, ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO - PA12502 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de d… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5011136-61.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 1006136-64.2025.4.01.4200

ID: 330200085
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1006136-64.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SABRINA GOMES MOTA REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO SABRINA GOMES MOTA ajuizou ação declaratória cumulada com obrigação de fazer contr… Ver mais
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