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Processo nº 1006713-22.2022.4.01.3400

ID: 277386998

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006713-22.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILCE TEREZINHA MASSOLA

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006713-22.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006713-22.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NEUSA APARECIDA LOPES FOSCELINI e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MARLUC… Ver mais

Processo nº 1006713-22.2022.4.01.3400

ID: 277387009

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006713-22.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILCE TEREZINHA MASSOLA

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006713-22.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006713-22.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NEUSA APARECIDA LOPES FOSCELINI e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MARLUC… Ver mais

Serviço De Previdência Municipal De Itapetininga - Seprem x Carmen Kupper Da Silva

ID: 305650122

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009382-32.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM

Polo Passivo:

CARMEN KUPPER DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

HARIANE CARDOSO KIS (OAB/SP 466.665) LETÍCIA CAROLINA NALESSO DE CASTRO (OAB/SP 406.665) ISAAC AUGUSTO SALIM DE CARVALHO (OAB/SP 313.307)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009382-32.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM - Recorrida: Carmen Kupper da Silva - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - D… Ver mais

Prefeitura Municipal De Itapetininga x Gabriela Pereira Da Silva

ID: 333558531

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005770-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Polo Passivo:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB/SP 489.547) JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO (OAB/PR 66.102)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005770-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Recorrida: Gabriela Pereira da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U.… Ver mais

Maria Aparecida Silvestre Da Silva x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Banrisul

ID: 312338266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003004-63.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVESTRE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052)

Processo 0003004-63.2024.8.26.0597 (processo principal 1006713-94.2021.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Silvestre da Silva - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul - Relação: 0708/2025 Teor do ato: Acolho os embargos de declaração interpostos… Ver mais

Marcelo De Palma x Patricia Papaiano

ID: 315326355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020281-20.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE PALMA

Polo Passivo:

PATRICIA PAPAIANO

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN RIPOLI PINHEIRO (OAB/SP 156.353) DUILIO BELZ DI PETTA (OAB/SP 97.685)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020281-20.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcelo de Palma - Apelada: Patricia Papaiano - Magistrado(a) E… Ver mais

Marcos Rafael De Souza Queiroz x Cremonicar - Thais Moreli Souza-Me

ID: 277817692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006713-68.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS RAFAEL DE SOUZA QUEIROZ

Polo Passivo:

CREMONICAR - THAIS MORELI SOUZA-ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO CLAUDINO TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP 184.207) EMERSON APRIGIO FERREIRA (OAB/SP 352.166)

ADV: Rodrigo Claudino Teixeira da Silva (OAB 184207/SP), Emerson Aprigio Ferreira (OAB 352166/SP) Processo 1006713-68.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Rafael de Souza Queiroz - Reqdo: Cremonicar - Thais Moreli Souza-me - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais

Melo & Melo Materiais De Construção Ltda x Associação Dos Moradores E Proprietários Do Residencial Morada Do Verde

ID: 328590000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006713-94.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MELO & MELO MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES E PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL MORADA DO VERDE

Intimação

Advogados:

KARLA MAMEDE VOLPE RICCO (OAB/SP 364.176) ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB/SP 71.162) ALINE PIMENTA PEREIRA FRANZOLIN (OAB/SP 510.228)

Processo 1006713-94.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Melo & Melo Materiais de Construção Ltda - Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde - Vistos. Trata-se de ação de cobrança, na qual o autor alega que a ré adquiriu dele materiais de construçã… Ver mais

Processo nº 1008306-74.2024.8.26.0009

ID: 332826540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008306-74.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA DA SILVA SANTOS CLAUDIO JOSE BELMIRO DOS SANTOS EDUARDO JOAO BELMIRO DOS SANTOS NICE REGINA DOS SANTOS PUCHETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE BARROS BARSANUFIO (OAB/SP 278.898)

Processo 1008306-74.2024.8.26.0009 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Angelina da Silva Santos - - Claudio Jose Belmiro dos Santos - - Eduardo Joao Belmiro dos Santos - - Nice Regina dos Santos Puchetti - Vistos. 1. Fls. 336/339: Trata-se de embargos de declaração opostos pela … Ver mais

Processo nº 1006713-91.2025.8.26.0003

ID: 330217908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006713-91.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO BENEVIDES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB/SP 486.109)

Processo 1006713-91.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto Benevides Filho - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaraçã… Ver mais

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