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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007769-55.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: DAVILA AZEVEDO NASCIMENTO TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1005732-94.2025.8.26.0348

ID: 275921511
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas dos Santos de Jesus (OAB 500682/SP) Processo 1005732-94.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Sidney Valentim - Vistos. 1. Existindo nos autos indícios da ausência dos requisitos legais para concessão da gratuidade da justiça (art. 99, §2º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1007769-62.2024.8.26.0176

ID: 303955555
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-62.2024.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - K.S.S. - I.L.R.S. - - O.K.R.S. - Vistos. I.L.R.S, O.K.R.S e K.S.S, já qualificados, propuseram AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS em face de B.K.R.S. Em síntese alegam os primeiros requerentes que são filhos do requerido… Ver mais

Processo nº 1007769-81.2025.8.26.0223

ID: 325079653
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-81.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.I.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais

Processo nº 1007769-81.2025.8.26.0223

ID: 325077802
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-81.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.I.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais

Processo nº 1005635-94.2025.8.26.0348

ID: 277880933
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Alves da Silva (OAB 238572/SP) Processo 1005635-94.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rebeca de Deus Alves Milare - Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por Rebeca de Deus Alves Milare contra Santa Helena Saude, alegando, em síntese, que é beneficiária do plano de saú… Ver mais

Processo nº 1005635-94.2025.8.26.0348

ID: 275983649
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Alves da Silva (OAB 238572/SP) Processo 1005635-94.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rebeca de Deus Alves Milare - Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por Rebeca de Deus Alves Milare contra Santa Helena Saude, alegando, em síntese, que é beneficiária do plano de saú… Ver mais

Processo nº 1007187-94.2025.8.26.0348

ID: 326076567
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007187-94.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada ao sistema SAJ para inutilização, como determina o art. 1093, § 6º, das NSCGJ. 1. Diante da alienação … Ver mais

B. B. S. A. x B. M. Q. e outros

ID: 312839311
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1007769-45.2015.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - B.M.Q. - - P.J.Q. e outro - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do sist… Ver mais
Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária do Estado do Maranhão Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara Federal de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007769-89.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. P. L. B. G., E. L. B. G. REPRESENTANTE: ELMA LOP… Ver mais
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