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Processo nº 1007930-14.2024.8.11.0007

ID: 292338581

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007930-14.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO RAIMUNDO DO NASCIMENTO NETO

Acórdão

Advogados:

LUCAS BARELLA (OAB/MT 19.537) NATALIA STANICHESCH (OAB/MT 30.709)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007930-14.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Práticas Abusivas] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1007930-98.2025.8.11.0000

ID: 261449494

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1007930-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007930-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUV… Ver mais

Processo nº 0000191-90.2000.8.10.0034

ID: 259049960

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Codó Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000191-90.2000.8.10.0034

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO

Decisão

Advogados:

ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA (OAB/MA 12.985) CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR (OAB/MA 11.104) JOSE RIBAMAR SANTOS (OAB/MA 2.715)

Processo nº 0000191-90.2000.8.10.0034 Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Réu: COMAR COMPANHIA MARANHENSE DE ROUPAS e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR - MA11104-A Advogado do(a) EXECUTADO: ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA - MA12985-A DECISÃO Cui… Ver mais

Processo nº 1012950-70.2025.8.11.0000

ID: 330990076

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012950-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONIR DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012950-70.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERT… Ver mais

Processo nº 1012950-70.2025.8.11.0000

ID: 330990088

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012950-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ALVES PUGA

Acórdão

Advogados:

MARCELO ALVES PUGA (OAB/MT 5.058) ANGELO OTTO PINTO (OAB/MT 31.710)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012950-70.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERT… Ver mais

Processo nº 1023343-88.2024.8.11.0000

ID: 308499555

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1023343-88.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PARANAITA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1023343-88.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Expropriação de Bens, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). DEOSD… Ver mais

Processo nº 1023343-88.2024.8.11.0000

ID: 308499563

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1023343-88.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES

Acórdão

Advogados:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB/PE 22.265) MARIA ALICE DE SOUSA (OAB/PE 52.973)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1023343-88.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Expropriação de Bens, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). DEOSD… Ver mais

Processo nº 5005238-48.2022.4.03.6102

ID: 294698604

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005238-48.2022.4.03.6102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE LUCCA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS (OAB/SP 189.262) DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 273.499) FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005238-48.2022.4.03.6102 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE LUCCA Advogados do(a) APELANTE: DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-A, FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197… Ver mais

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