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Resultados para "1008099-15.2024.8.26.0223" – Página 38 de 40

Processo 0000097-89.2025.8.26.0077 (processo principal 1008099-70.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Alves dos Santos - Michele Inaura Otavio Bezerra - Vistos. 1 - Fls. 334/335: após o recolhimento da taxa necessária, tornem os autos conclusos pa… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1008099-26.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO SILVA PEGADO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0003704-28.2006.8.11.0002. EXEQUENTE: CACILDA DE ALMEIDA, KAREN CRISTINA DE ALMEIDA BARCELOS, ITAMAR ELIAS DE ALMEIDA EXECUTADO: JOAO ARCANJO RIBEIRO, J A R PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CONDOMINIO RONDON … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004353-58.2024.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Recorrido: Guilherme da Silva Santos e outro - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO… Ver mais
Processo 0008518-68.2025.8.26.0562 (processo principal 1008099-65.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Douglas Juliano Monteiro Medina - Polotto & Mendes Locadora de Onibus Ltda - - Nelson Jose Mendes - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1008099-35.2024.4.01.4300

ID: 257608786
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº: 1008099-35.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA ROCHA DE MEDEIROS EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1008099-03.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1016053-15.2024.8.26.0223

ID: 298301315
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016053-15.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.V.M.T. - V.S.T. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1017896-15.2024.8.26.0223

ID: 275880029
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Fonseca de Jesus (OAB 424181/SP) Processo 1017896-15.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Reqte: L. P. M. , K. P. - Vistos. Fls. 230/237: recebo a emenda. Anote-se que a menor deverá ocupar o polo passivo e não ativo do feito. Em uma análise sumária, condizente com este momento processua… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1008099-17.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hilton Ademir Fulanetto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportáve… Ver mais
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