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Processo nº 0005540-04.2024.8.26.0482

ID: 276746918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005540-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 0005540-04.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação aforada por Jackson Nogueira Fontes em face de BANCO PAN S.A., extingui… Ver mais

Mario Yoneyuki Miyoshi x Guilherme Leonardo De Assis e outros

ID: 331470313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006386-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIO YONEYUKI MIYOSHI

Polo Passivo:

GUILHERME LEONARDO DE ASSIS NELSON MOACIR MOREIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE MONTEIRO MOREIRA SANTOS (OAB/SP 286.393) CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB/SP 176.640)

Processo 1006386-04.2024.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Mario Yoneyuki Miyoshi - Guilherme Leonardo de Assis - - Nelson Moacir Moreira - VISTOS DO PROCESSADO. Fls. 100/10 e 102/123 dos autos: ciência ao autor. Observo que um dos princípios … Ver mais

Processo nº 1013467-45.2025.8.26.0554

ID: 303748950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013467-45.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA CRISTINA DUARTE DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR COBOS (OAB/SP 370.766)

Processo 1013467-45.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Cristina Duarte de Moura - Vistos. Ante os documentos juntados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade ao autor. Anote-se. Observo às partes que essa decisão relativamente ao pedido inicial pre… Ver mais

Karen Laisa Vieira De Goes x Construtora Menin Ltda.

ID: 326333610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025786-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAREN LAISA VIEIRA DE GOES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MENIN LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB/SP 184.429) GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA (OAB/PR 65.809)

Processo 1025786-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Karen Laisa Vieira de Goes - Construtora Menin Ltda. - Vistos em Saneador. 1. Inicialmente, passa-se à análise das preliminares. A) Impugnação à Justiça Gratuita: REJEITO a preliminar, pois a parte requerente n… Ver mais

Processo nº 1013467-81.2025.4.01.3300

ID: 310401667

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013467-81.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSE MARIA RAMOS VALENTIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZE CERQUEIRA PIMENTEL (OAB/BA 49.845)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1013467-81.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSE MARIA RAMOS VALENTIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZE CERQUEIRA PIMENTEL - BA49845 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 1019772-04.2024.8.26.0482

ID: 335077306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019772-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB/SP 165.231)

Processo 1019772-04.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos Cuida-se de pedido de desbloqueio de penhora on-line efetuado pelo SISBAJUD em conta mantida pelo executado PAULO LEBEDENCO junto à conta corrente nº. 00092003096-7, Agência nº… Ver mais

Emerson Francisco Dos Santos x Instituto Educacional Do Estado De São Paulo - Iesp e outros

ID: 335142327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002339-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO - IESP JOSé FERNANDO PINTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB/SP 254.579) JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 437.914) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911) EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 118.074)

Processo 0002339-04.2024.8.26.0482 (processo principal 1014437-82.2016.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Emerson Francisco dos Santos - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp - - José Fernando Pinto da Silva e outros - Vistos. Trata-se… Ver mais

Processo nº 1013467-90.2025.4.01.3200

ID: 295420459

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013467-90.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO MARTINS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB/AM 11.974)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1013467-90.2025.4.01.3200 AUTOR: MARCO MARTINS RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Moria Construções Metálicas Ltda.

ID: 276578632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024137-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

MORIA CONSTRUçõES METáLICAS LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL SAKAMOTO (OAB/SP 142.838) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

ADV: Samuel Sakamoto (OAB 142838/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP) Processo 1024137-04.2024.8.26.0482 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil SA - Reqdo: Moria Construções Metálicas Ltda. - Vistos, etc. Os devedores Alan de Castro Lara, Gisele de Gois Trevisan Clara e Moria Construções Me… Ver mais

Waldeci Barga Rosa x Ilmo. Sr. Secretário Adjunto Da Receita Pública Da Secretaria De Estado De Fazenda e outros

ID: 324099650

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013467-25.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WALDECI BARGA ROSA

Polo Passivo:

ILMO. SR. SECRETáRIO ADJUNTO DA RECEITA PúBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ILMO. SR. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAçãO DA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA

Sentença

Advogados:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA (OAB/MT 19.554) FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES (OAB/MT 21.534)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1013467-25.2020.8.11.0041 IMPETRANTE: WALDECI BARGA ROSA IMPETRADO: ILMO. SR. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, ILMO. SR. SECRETÁRIO AD… Ver mais

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