Resultados para "1013669-81.2025.8.26.0405" – Página 38 de 40

Intimação
Processo 1005909-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adenilza Aparecida Barbosa - Vistos. O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a), silenciou-se. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no i… Ver mais

Processo nº 1006685-81.2025.8.26.0405

ID: 311533679
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006685-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cobseg Cobranças Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso IV, c.c. artigo 8º da Lei nº 9.099/95. Não há condenação em custas e honorários a… Ver mais

Processo nº 1006685-81.2025.8.26.0405

ID: 311566831
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006685-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cobseg Cobranças Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso IV, c.c. artigo 8º da Lei nº 9.099/95. Não há condenação em custas e honorários a… Ver mais

Processo nº 1006685-81.2025.8.26.0405

ID: 311543656
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006685-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cobseg Cobranças Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso IV, c.c. artigo 8º da Lei nº 9.099/95. Não há condenação em custas e honorários a… Ver mais

Processo nº 1006685-81.2025.8.26.0405

ID: 311551657
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006685-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cobseg Cobranças Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso IV, c.c. artigo 8º da Lei nº 9.099/95. Não há condenação em custas e honorários a… Ver mais

Processo nº 0008070-81.2025.8.26.0405

ID: 290777051
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008070-81.2025.8.26.0405 (processo principal 1020266-37.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.R.P. - Vistos. 1- Diante da recente mudança de posicionamento adotada pela Câmara Especial, que é órgão fracionário do Tribunal de Justiça de São Paulo que c… Ver mais
Intimação
Processo 0003978-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar de Bessa - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente… Ver mais

Processo nº 1018228-81.2025.8.26.0405

ID: 312998156
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018228-81.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Liliam Birello Tancini - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, proposta por Lilian Birello Tancini em face de Porto Seguro Companhia de Segu… Ver mais
Processo 0004190-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Associação Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência de relação… Ver mais

Processo nº 4001754-81.2025.8.26.0405

ID: 315016274
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001754-81.2025.8.26.0405/SP AUTOR : JOSE AUGUSTO COSTA COUTO ADVOGADO(A) : LÍVIA PINCERATO POZZOBON (OAB SP349392) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer. O autor alega que teve sua conta do Instagram suspensa indevidamente, e mes… Ver mais
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