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"1005909-81.2025.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 81

Processo nº 1005909-81.2025.8.26.0405

ID: 294434936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005909-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADENILZA APARECIDA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS

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Processo 1005909-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adenilza Aparecida Barbosa - Vistos. Fls. 88/89: para verificação do número de ação na Co…

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Estado De São Paulo x Reinaldo Thomazella

ID: 310784539

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005909-70.2019.8.26.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REINALDO THOMAZELLA

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1005909-70.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005909-81.2025.8.26.0405

ID: 320507930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005909-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADENILZA APARECIDA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005909-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adenilza Aparecida Barbosa - Vistos. O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no f… Processo 1005909-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adenilza Aparecida Barbosa - Vistos. O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a), silenciou-se. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no inciso III, do artigo 485, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se a extinção do feito. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). P.I.C. - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB 204044/SP)

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Eva Nice Da Silva x Matias Dos Santos Fernandes e outros

ID: 314273672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000597-78.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVA NICE DA SILVA

Polo Passivo:

MATIAS DOS SANTOS FERNANDES VALDERES HONORIO FERNANDES

Intimação

Advogados:

HENRIQUE NELSON DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE ELOISE CARDOSO MONTEIRO RÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN CRISTINA DA COSTA TEODORO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000597-78.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005909-86.2023.8.26.0038) (processo principal 1005909-86.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eva Nice d…

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Rodrigo Ferreira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320459064

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009331-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANA PAULA ARAUJO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0009331-81.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eva Nice Da Silva x Matias Dos Santos Fernandes e outros

ID: 316733491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000597-78.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVA NICE DA SILVA

Polo Passivo:

MATIAS DOS SANTOS FERNANDES VALDERES HONORIO FERNANDES

Intimação

Advogados:

HENRIQUE NELSON DE MOURA

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GISLAINE ELOISE CARDOSO MONTEIRO RÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN CRISTINA DA COSTA TEODORO DOS SANTOS

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Processo 0000597-78.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005909-86.2023.8.26.0038) (processo principal 1005909-86.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eva Nice d…

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Ewerton De Lima Pimenta x Estado De São Paulo e outros

ID: 336861821

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005909-45.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EWERTON DE LIMA PIMENTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1005909-45.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Processo nº 0006033-41.2017.8.26.0606

ID: 295049533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006033-41.2017.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WENDER LAYON MARCELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA MESQUITA DE ANDRADE

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Processo 0006033-41.2017.8.26.0606 (apensado ao processo 1005909-80.2013.8.26.0606) (processo principal 1005909-80.2013.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Transação - WENDER LAYON MARCELINO DE SO…

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Estado De São Paulo x Reinaldo Thomazella

ID: 313988032

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005909-70.2019.8.26.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REINALDO THOMAZELLA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI

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JULIANA CRISTINA LOPES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1005909-70.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Gyslaine Soares Barbosa

ID: 320287851

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011147-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GYSLAINE SOARES BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011147-81.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Osasco; 2ª Vara d…

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