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Processo nº 0005422-22.2025.8.26.0602

ID: 297767784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005422-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 0005422-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1009458-27.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - 1. Certidão supra: ciência às partes. 2. Fica o autor (a) intimado(a) do decurso de prazo para impugnação e de que pode… Ver mais

Edelcio Brisola De Almeida x Banco Andbank (Brasil) S.A. e outros

ID: 293991234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1050974-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDELCIO BRISOLA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. BANCO CSF SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL DM FINANCEIRA S/A – CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FINANCEIRA ALFA S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB/SP 271.297) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 331.412) DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB/SP 31.219) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB/SP 237.286)

Processo 1050974-27.2024.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Bancários - Edelcio Brisola de Almeida - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Andbank (Brasil) S.a. - - Caixa Economica Federal - - Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos -… Ver mais

Processo nº 0005232-59.2025.8.26.0602

ID: 291143439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005232-59.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CASTELAR GROSSO MORTARI (OAB/SP 200.951)

Processo 0005232-59.2025.8.26.0602 (processo principal 1021777-27.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - A.C.G.M. - 1. Certidão supra: ciência às partes. 2. Fica o autor (a) intimado(a) do decurso de prazo para impugnação e de que poderá peticionar o Requisitório de Pequeno … Ver mais

Processo nº 1500860-27.2024.8.26.0602

ID: 319750096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500860-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. G. P.

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB/SP 217.672) MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA (OAB/SP 497.238) ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802) ANA CAROLINA ANDRADE PERFETTO CORVINO (OAB/SP 487.871)

Processo 1500860-27.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1504996-67.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.G.P. - Vistos. As medidas protetivas foram revogadas quando da prolação da sentença de mérito. Determino, pois, o ARQUIVAMENTO do prese… Ver mais

Estado De São Paulo x José Roberto Silva Das Graças

ID: 331297688

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015569-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO SILVA DAS GRAçAS

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015569-90.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: José Roberto Silva das Graças - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais

Processo nº 1502526-63.2024.8.26.0602

ID: 302824458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502526-63.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. A. R.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 441.835)

Processo 1502526-63.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505225-27.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.A.R. - Vistos. Chamei o feito à conclusão. Melhor compulsando os autos, diante da notícia do óbito do averiguado, reconsidero o despacho … Ver mais

Condomínio Residencial Santinni x Fernando Rodrigo De Andrade De Souza e outros

ID: 303578601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019740-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SANTINNI

Polo Passivo:

FERNANDO RODRIGO DE ANDRADE DE SOUZA KIMBERLY MOREIRA DE SOUZA DE MATOS

Intimação

Advogados:

GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB/SP 159.754) ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB/SP 270.924)

Processo 1019740-27.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santinni - Kimberly Moreira de Souza de Matos - - Fernando Rodrigo de Andrade de Souza - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado en… Ver mais

Processo nº 0009097-27.2024.8.26.0602

ID: 300559012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009097-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO EVANGéLICA BENEFICENTE - HOSPITAL EVANGéLICO DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB/SP 303.570) JOSE CARLOS PEREIRA (OAB/SP 60.899)

Processo 0009097-27.2024.8.26.0602 (processo principal 1007166-79.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Associação Evangélica Beneficente - Hospital Evangélico de Sorocaba - Diante do exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e homologo o valor apresenta… Ver mais

Ariane De Lima Amantino Dos Santos e outros x Ariane De Lima Amantino Dos Santos e outros

ID: 291127658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1043505-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE DE LIMA AMANTINO DOS SANTOS PATRICIO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ARIANE DE LIMA AMANTINO DOS SANTOS PATRICIO DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB/SP 330.501) DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB/SP 368.130)

Processo 1043505-27.2024.8.26.0602 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Patricio Dias dos Santos - Ariane de Lima Amantino dos Santos - Ariane de Lima Amantino dos Santos - Patricio Dias dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse na realização de audiência de tentati… Ver mais

Processo nº 0009752-62.2025.8.26.0602

ID: 314028279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009752-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES BRUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 0009752-62.2025.8.26.0602 (processo principal 1010428-27.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lourdes Brude - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre entre 30 … Ver mais

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