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Processo nº 1030346-26.2024.8.26.0405

ID: 306451831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030346-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TELMA DA SILVA MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

Processo 1030346-26.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Telma da Silva Mello - Vistos. Fls. 360/369: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da decisão a ser aclarada (… Ver mais

Antonio Rafael De Alcantara Da Rocha x Vivere Residencial Para Idosos Ltda. - Me

ID: 333958129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018803-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAFAEL DE ALCANTARA DA ROCHA

Polo Passivo:

VIVERE RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

MARIANA GRAZIELA FALOPPA (OAB/SP 267.501) FABIO FREDERICO FERNANDO ROCHA (OAB/SP 218.592)

Processo 1018803-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Rafael de Alcantara da Rocha - Vivere Residencial para Idosos Ltda. - Me - Vistos. Cuida-se de nomeada AÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) CC DANOS MORAIS promovida por ANTONIO RAFAEL DE A… Ver mais

Processo nº 1507521-24.2021.8.26.0506

ID: 322787729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1507521-24.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BRANDIERI

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB/SP 266.394) MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP 204.538)

Processo 1507521-24.2021.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BRANDIERI - Ribeirão Preto, 10 de julho de 2025. Ref. HC nº 1016669/SP Registro nº 2025/0244595-0 Paciente: MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BRANDIERI Impetran… Ver mais

Cristiane Nunes De Andrade e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 326940646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010100-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE NUNES DE ANDRADE ENZO NUNES DE ANDRADE

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARINA ALVES MANDETTA (OAB/RJ 206.516) MARIA ELISABETE BRIGO (OAB/SP 248.896) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB/SP 303.101) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB/SP 300.048)

Processo 0010100-26.2024.8.26.0405 (processo principal 1011874-11.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Enzo Nunes de Andrade - - Cristiane Nunes de Andrade - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - As astreintes têm por objetivo coibir o descumprimen… Ver mais

Processo nº 0006111-75.2025.8.26.0405

ID: 301328661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006111-75.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE MORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160) EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864)

Processo 0006111-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1024526-26.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Mori - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de in… Ver mais

Amaury José Da Silva Junior x Concessionária Spmar S.A

ID: 279894263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033159-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMAURY JOSé DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA SPMAR S.A

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) AMAURY JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 359.156)

ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Amaury José da Silva Junior (OAB 359156/SP) Processo 1033159-26.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amaury José da Silva Junior, Amaury José da Silva Junior - Reqdo: Concessionária Spmar S.a - Ante o exposto, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1016669-80.2025.8.26.0602

ID: 296131007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016669-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA MATEUS BENDEL (OAB/SP 371.147)

Processo 1016669-80.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Fernandes - Vistos. 1. Fls. 27/32: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. Anote-se que a autora é beneficiária do pr… Ver mais

Processo nº 1016669-97.2025.8.26.0564

ID: 321141612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016669-97.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. M. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA CALISTO PASSOS (OAB/SP 459.046)

Processo 1016669-97.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.M.P.G. - Vistos. Fls. 40/44: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente contra a decisão de fls. 37 alegando, em apertada síntese, padecer de vícios de omissão e contradição. Conheço do… Ver mais

Processo nº 0006511-26.2024.8.26.0405

ID: 298138526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006511-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE COKE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE COKE (OAB/SP 165.271)

Processo 0006511-26.2024.8.26.0405 (processo principal 0502522-72.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Henrique Coke - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente concor… Ver mais

Processo nº 0004452-31.2025.8.26.0405

ID: 329773782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004452-31.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB/SP 326.493)

Processo 0004452-31.2025.8.26.0405 (processo principal 1017639-26.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marlene Aparecida Nascimento - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada, encaminho-na para republicação: Vistos. Dia… Ver mais

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