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Processo nº 1023070-04.2024.8.26.0482

ID: 315408913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1023070-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB/SP 256.185) PABLO FELIPE SILVA (OAB/SP 168.765) NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB/SP 208.908) NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI (OAB/SP 443.672) JOÃO LUIZ ZANATTA RODRIGUES DE MORAES (OAB/SP 329.696)

Processo 1023070-04.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G. - Vistos. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2- Trata-se … Ver mais

Maria Deijanira Custódio x Banco Pan S.A.

ID: 324363587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026950-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DEIJANIRA CUSTóDIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1026950-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Deijanira Custódio - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Inicialmente, rejeito a preliminar de prescrição da pretensão autoral. É pacífico na jurisprudência o entendimento de que, em se tratando de obrigações de trato suces… Ver mais

Processo nº 4000488-22.2025.8.26.0482

ID: 334795789

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000488-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB/SP 255.549)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000488-22.2025.8.26.0482/SP AUTOR : MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB SP255549) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência objetivando a suspensão do pagamen… Ver mais

Francisco De Assis Da Silva x Tim S.A.

ID: 282377577

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019966-72.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

TIM S.A.

Sentença

Advogados:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/MG 131.089) CARLOS AUGUSTO SERRA NETO (OAB/MT 16.397) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MT 17.603)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019966-72.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA REQUERIDO: TIM S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. DA JUSTIÇA GRATUITA … Ver mais

Processo nº 1019966-98.2023.8.11.0015

ID: 328704462

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019966-98.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALOISIO DA FONSECA ALEIXO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA (OAB/CE 7.653) THIAGO VIZZOTTO ROBERTS (OAB/MT 13.079)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1019966-98.2023.8.11.0015 APELANTE: ALOISIO DA FONSECA ALEIXO APELADO: MUNICIPIO DE SINOP VISTOS. Trata… Ver mais

Livia De Freitas Garrossini x Monte Alegre - Empreendimentos Imobiliarios Urbanos Ltda

ID: 312998840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021616-62.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA DE FREITAS GARROSSINI

Polo Passivo:

MONTE ALEGRE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS URBANOS LTDA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB/SP 331.333)

Processo 1021616-62.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Livia de Freitas Garrossini - Monte Alegre - Empreendimentos Imobiliarios Urbanos Ltda - Vistos. De início, reputa-se desnecessário designar audiência de conciliação, o que não impede qu… Ver mais

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Processo nº 1023070-04.2024.8.26.0482

Maria Deijanira Custódio x Banco Pan S.A.

Processo nº 4000488-22.2025.8.26.0482

Francisco De Assis Da Silva x Tim S.A.

Processo nº 1019966-98.2023.8.11.0015

Livia De Freitas Garrossini x Monte Alegre - Empreendimentos Imobiliarios Urbanos Ltda