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Resultados para "1020469-28.2025.8.26.0405" – Página 38 de 47

Processo nº 1006404-28.2025.8.26.0405

ID: 328084303
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006404-28.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e nomeio SILVESTRE SOARES CORREIA, em substituição a DIONICE GOMES CORREIA, curador de RICARDO GOMES DA SILVA, cabendo-lhe representar o interdito na prática de atos relacionados… Ver mais
Processo 1000390-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Davi Lucas da Silva Moraes - Capital Consignado Sociedade de Crédito Direto S.a - Ante o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES a ação de rescisão contratual e inexistência de débito c/c danos mo… Ver mais

Processo nº 1506439-28.2025.8.26.0405

ID: 335092700
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506439-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.F.V. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls.111, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls.105/107, com relação … Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1020469-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO GOMES DE ARAGAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferi… Ver mais

Processo nº 1016104-28.2025.8.26.0405

ID: 308725184
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016104-28.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rodrigo Alboledo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a parte ré ao pagamento das diferenças pretéritas decorrentes da incorporação do Adicional Local de Exercício (A… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001085-28.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LILIANE WENDY TASCA DE NOBREGA ADVOGADO(A) : CARLA ANDREIA ALCÂNTARA COELHO PRADO (OAB SP188905) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, reconsiderando a decisão inaugural no que se refere à citação para contestação. En… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000503-28.2025.8.26.0405/SP AUTOR : GUILHERME SIMOES DE GREGORIO RIVELLINO ADVOGADO(A) : DANIELA CORREA PINTO (OAB SP221601) AUTOR : PRISCILLA SAYURI HIGA RIVELLINO ADVOGADO(A) : DANIELA CORREA PINTO (OAB SP221601) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Procedo, nesta … Ver mais

Processo nº 1017365-28.2025.8.26.0405

ID: 302678194
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017365-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - A.S. - A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o contr… Ver mais
Processo 0008856-28.2025.8.26.0405 (processo principal 0000236-53.1990.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Fanhoni e Krongold Advogados - Rasxid & Rasxid Sociedade de Advogados - Vistos. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA . Primeiramente regularize a … Ver mais

Processo nº 1501589-28.2025.8.26.0405

ID: 301279814
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501589-28.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Liebaldo Araujo Froes - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual… Ver mais
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