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Processo nº 1011057-73.2025.8.26.0405

ID: 308896343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011057-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. DE C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTEIRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011057-73.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1506439-28.2025.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.F. - Vistos. Por ora, aguarde-se a realização da audiência já designada n…

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Processo nº 1011057-73.2025.8.26.0405

ID: 320844378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011057-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. DE C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTEIRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011057-73.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1506439-28.2025.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.F. - Vistos. Considerando o acordo celebrado nos autos em apenso, e conse…

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Processo nº 1506439-28.2025.8.26.0405

ID: 335092700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1506439-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. F. V.

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTEIRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506439-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.F.V. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justi…

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Processo nº 1506439-28.2025.8.26.0405

ID: 335505492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1506439-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. F. V.

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTEIRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506439-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.F.V. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justi…

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Município De São Carlos x Cicra Administradora De Bens Ltda

ID: 292687774

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506439-30.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CICRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1506439-30.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1506439-51.2024.8.26.0344

ID: 304169005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1506439-51.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. DE M.

Intimação

Advogados:

DANIELLE DE OLIVEIRA DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1506439-51.2024.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.M. - Apresente a exequente cálculo atualizado do débito Intime-se. - ADV: DANIELLE DE OL…

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Processo nº 1506439-34.2023.8.26.0070

ID: 293468214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506439-34.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé CARLOS NORI E CIA LTDA.

Intimação

Advogados:

FERRÚCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PÁDUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506439-34.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Carlos Nori e Cia Ltda. - Vistos. Fls. 115/118 e 125: Manifeste-se, a exequente, no prazo d…

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Processo nº 1506439-36.2018.8.26.0126

ID: 331570381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506439-36.2018.8.26.0126

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELMA CRISTINA VIEIRA FONSECA

Intimação

Advogados:

FABIANO BRUGNEROTTI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506439-36.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Selma Cristina Vieira Fonseca - Fica a parte excipiente intimada, via publicação DJE, acerca das execuções apensadas, bem como do pra…

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Processo nº 1506439-19.2023.8.26.0269

ID: 325891214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506439-19.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO BUENO TEDOKON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506439-19.2023.8.26.0269 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - Vistos. Fls. 47: JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art. 924, inci…

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Processo nº 1506439-36.2018.8.26.0126

ID: 330465011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506439-36.2018.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELMA CRISTINA VIEIRA FONSECA

Intimação

Advogados:

FABIANO BRUGNEROTTI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506439-36.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Selma Cristina Vieira Fonseca - Vistos. 1. Antes de analisar a defesa apresentada (fls. 45/58), verifico que o Município apontou outr… Processo 1506439-36.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Selma Cristina Vieira Fonseca - Vistos. 1. Antes de analisar a defesa apresentada (fls. 45/58), verifico que o Município apontou outras ações executivas, cujas cobranças recaem sobre o mesmo imóvel, conforme fls. 78. Oportuno consignar que, nesta data, em consulta ao sistema SAJPG5, foi possível averiguar que algumas delas foram extintas e arquivadas definitivamente, a saber: 0540447/08/2008.26.0126 e 0506612-53.2013.8.26.0126 - extintos por meio de Expediente Administrativo nº 0003000-81.2024.8.26.0126. Já as demais execuções permanecem em trâmite, com os seguintes andamentos: 1001711-14.2015.8.26.0126 relativo ao IPTU de 2010 e 2011 citação realizada. Apresentado exceção de pré-executividade. 1505445-76.2016.8.26.0126 relativo ao IPTU de 2012, 2013 e 2014 pendente de julgamento de exceção de pré-executividade; 1507192-51.2022.8.26.0126 relativo ao IPTU de 2019 e 2020 processo suspenso para cumprimento de acordo; 1508527-76.2020.8.26.0126 relativo ao IPTU de 2017 e 2018 houve bloqueio de ativos financeiros parcial, na quantia de R$ 204,08; 1506439-36.2018.8.26.0126 relativo ao IPTU de 2015 e 2016 trata-se da presente ação. Assim, considerando que o Setor de Execuções Fiscais possui peculiaridade em relação à divisão interna de trabalho, onde os processos são divididos, igualmente, entre os três magistrados das varas cíveis, com o fim de se evitar o risco de decisões conflitantes, sob o princípio da eficiência e economia processual, reputo adequado o apensamento dos Autos mencionados supramencionados que estão em andamento no cartório. Apensem-se as execuções 1001711-14.2015.8.26.0126, 1505445-76.2016.8.26.0126, 1507192-51.2022.8.26.0126 e 1508527-76.2020.8.26.0126 a estes autos. 2. Traslade-se cópia desta para as referidas execuções. 3. Cumprida a determinação acima, intime-se a parte excipiente, via imprensa DJE para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: FABIANO BRUGNEROTTI GONÇALVES (OAB 495865/SP)

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