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Processo nº 1021269-76.2025.4.01.3900

ID: 300718274

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021269-76.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS LEAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE BENDELACK SANTOS (OAB/PA 8.655) FABIOLA VILLELA MACHADO (OAB/PA 18.801)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1021269-76.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS LEAL Advogados do(a) AUTOR: ANDRE BENDELACK SANTOS - PA8655, FABIOLA VILLELA MACHADO … Ver mais

Processo nº 1021269-98.2025.8.11.0041

ID: 256187469

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021269-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ESTACIO PAIM LUAN GOMES PAIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TAMIRIS BATISTA ANGELO DA SILVA (OAB/MT 17.858)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Procedimento Comum Cível nº 1021269-98.2025.8.11.0041 POLO ATIVO: JOSE ESTACIO PAIM, representado por seu filho e curador LUAN GOMES PAIM. POLO PASSIVO: BANCO BMG S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C … Ver mais

Processo nº 1021269-56.2025.8.26.0114

ID: 331660366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021269-56.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB/SP 249.048)

Processo 1021269-56.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.N. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe d… Ver mais

Waldomiro Candido Siqueira x Ediuza Nascimento Pedroso e outros

ID: 293426319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021269-82.2017.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO CANDIDO SIQUEIRA

Polo Passivo:

EDIUZA NASCIMENTO PEDROSO KENIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA LAURA AZEVEDO SANTOS

Intimação

Advogados:

SHERE THAUANA COSTA BATISTA SILVA (OAB/SP 318.824) SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB/SP 67.543) REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB/SP 210.520) MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB/SP 112.010) LUCAS PINTO MIGUEL (OAB/SP 289.824) LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS (OAB/SP 343.359) FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA ABRÃO (OAB/SP 331.002)

Processo 1021269-82.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - WALDOMIRO CANDIDO SIQUEIRA - EDIUZA NASCIMENTO PEDROSO - - KENIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - - Laura Azevedo Santos - Vistos. Segundo o artigo 1.280 do Código Civil, a responsabilidade do vizinho cau… Ver mais

Processo nº 1021269-62.2023.8.26.0361

ID: 278043278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1021269-62.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADOLFO YOSHIMI AOYAMA EDNA MIDORI YOSHITAKI AOYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO HIDEKI KITAJIMA (OAB/SP 433.113)

ADV: Eduardo Hideki Kitajima (OAB 433113/SP) Processo 1021269-62.2023.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Adolfo Yoshimi Aoyama, Edna Midori Yoshitaki Aoyama - Vistos. 1) Citem-se, por carta unipaginada, o(a,s) titular(es) de domínio: a) PASCHOAL GRAZINO, b) SYLVIA PEREIRA GRAZIANO, c) ALFREDO GRAZIANO,… Ver mais

Processo nº 1021269-67.2024.4.01.3300

ID: 328411468

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021269-67.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. B. C. D. J.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA KERCIA CURCINO SANTOS (OAB/BA 56.900)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021269-67.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. B. C. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA KERCIA CURCINO SANTOS - BA56… Ver mais

Processo nº 1028641-90.2024.8.26.0405

ID: 317139794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1028641-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FERREIRA DA SILVA MOREIRA JOSE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA SANTOS HENRIQUE (OAB/SP 290.550) ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 341.196)

Processo 1028641-90.2024.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Lopes da Silva - Adriana Ferreira da Silva Moreira - Fls.134 e seguintes - Em que pese o princípio da boa-fé, fato é que a autora da herança faleceu em 13/06/2023, ou seja, há praticamente 02 anos e o inventariante não… Ver mais

Processo nº 1034364-90.2024.8.26.0405

ID: 323331785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034364-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARLOS GONçALVES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE ANDRADE SILVA (OAB/SP 436.283) GRACIANA SIQUEIRA (OAB/SP 359.050)

Processo 1034364-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eduardo Carlos Gonçalves Cardoso - Vistos. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. A lide não comporta julgamento antecipado, porquant… Ver mais

Processo nº 1021269-47.2025.8.26.0602

ID: 294986943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021269-47.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ESTELA CARARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1021269-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Benedita Estela Carara - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro e… Ver mais

Processo nº 1035334-90.2024.8.26.0405

ID: 320708364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035334-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1035334-90.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - VISTOS. Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de Caio Feitosa da Rocha alegando, em síntese, ter firmado contrato de mútuo … Ver mais

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