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Processo nº 1034364-90.2024.8.26.0405

ID: 331104083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034364-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARLOS GONçALVES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE ANDRADE SILVA

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GRACIANA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034364-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eduardo Carlos Gonçalves Cardoso - Vistos. Manifeste-se a parte embargada quanto aos embargos de declaraçã…

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Processo nº 1034364-90.2024.8.26.0405

ID: 323331785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034364-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARLOS GONçALVES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE ANDRADE SILVA

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GRACIANA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034364-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eduardo Carlos Gonçalves Cardoso - Vistos. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Não … Processo 1034364-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eduardo Carlos Gonçalves Cardoso - Vistos. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. A lide não comporta julgamento antecipado, porquanto são controvertidos os seguintes pontos: a existência de trabalho insalubre e o seu grau, bem como se os equipamentos de proteção individual são capazes de afastar a insalubridade. Para dirimir tais ponto, defiro a produção de prova pericial e, para tanto, nomeio o perito Ricardo Vicente Vanzella (CPF: 28364118803, e-mail: rvvanzella@gmail.com), Engenheiro de Segurança do Trabalho. Defiro às partes prazo de 05 dias para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos. Intime-se o perito, via e-mail, para dizer, no prazo de 10 dias, se aceita a nomeação com os honorários pagos nos termos da Resolução nº 910/2023. Caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública requisitando-se os honorários do perito, tendo em vista que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita. O ofício deverá constar as informações seguintes: Especialidades: 2. Engenharia/Arquitetura; Natureza da Ação e/ou espécie da perícia: 8. Vistorias e perícias técnicas (condições estruturais de segurança e solidez de imóvel, segurança do trabalho/insalubridade, demolitória, nunciação de obra nova) Grau II Valor máximo: 88 Ufesps (reservar o valor máximo). Após a reserva de honorários pela Defensoria Pública, intime-se o perito para dar início aos trabalhos periciais, devendo entregar o laudo pericial em 30 dias. O perito deverá responder aos seguintes quesitos do Juízo: A) Qual o ambiente de trabalho do autor? B)O autor mantem contato direto com produtos ou materiais nocivos à saúde? Se sim, quais? C)O ambiente de trabalho e a função exercida são insalubres ao autor? Se sim, em que percentual? D)O autor utilizada equipamento de proteção individual? Se sim, são eficazes para o afastamento de problemas à saúde do autor? Intime-se. - ADV: GUILHERME DE ANDRADE SILVA (OAB 436283/SP), GRACIANA SIQUEIRA (OAB 359050/SP)

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Processo nº 1034364-51.2024.8.26.0224

ID: 300660302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034364-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON VICENTE SILVA

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Processo 1034364-51.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S. - Fls. 111/334: Ciência à parte autora. - ADV: JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP)

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Processo nº 1034364-51.2024.8.26.0224

ID: 296656447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034364-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON VICENTE SILVA

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Processo 1034364-51.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S. - Vistos. Fls. 90/91: Solicite-se informação ao INSS, como requerido, diligenciando-se em caso positivo. Int. - ADV: JACK…

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Sec Power Comercial Importadora E Exportadora Ltda. x Mailon Da Silva Sousa 01712850504

ID: 280426892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034364-04.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SEC POWER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

Polo Passivo:

MAILON DA SILVA SOUSA 01712850504

Intimação

Advogados:

TÚLLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA

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RODRIGO VENTANILHA DEVISATE

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ADV: Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB 253017/SP), Túllio Mikael Nolasco Santos Silva (OAB 40230/BA) Processo 1034364-04.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sec Power Comercial…

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Processo nº 1034364-79.2024.8.26.0053

ID: 335615388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034364-79.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR RAMALHO DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROZENDO DOS SANTOS

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AMARILDO PASSARINI

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Processo 1034364-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Josimar Ramalho de Alencar - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado para dar início ao cumpriment…

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Processo nº 1034364-79.2024.8.26.0053

ID: 335579856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034364-79.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR RAMALHO DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROZENDO DOS SANTOS

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AMARILDO PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034364-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Josimar Ramalho de Alencar - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado para dar início ao cumpriment…

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Processo nº 1034364-45.2025.8.26.0053

ID: 309812758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034364-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

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BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

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Processo 1034364-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Emerson Ribeiro - Nº Protocolo: WFPA.25.80169739-0 Tipo da Petição: Con…

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A. A. F. x M. P. Da S.

ID: 326477361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006510-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. A. F.

Polo Passivo:

M. P. DA S.

Intimação

Advogados:

STEPHANY FEDERICI SOUZA CONCEIÇÃO

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PATRICIA SANTOS BAESSO

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Processo 0006510-07.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1017971-90.2024.8.26.0405) (processo principal 1017971-90.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.F. - M.P.S. - Defiro …

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Processo nº 1034364-41.2023.8.26.0562

ID: 319775466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1034364-41.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA BECCENERI HERMIDA LOPES RAQUEL MARQUES BECCENERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA VASQUES ASSIS DOS REIS

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JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM

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FERNANDO DINIS ALVES FERNANDES

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EDITH CRISTINA DE MOURA CORRÊA

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Processo 1034364-41.2023.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Raquel Marques Becceneri - Giovanna Becceneri Hermida Lopes - Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO DINIS ALVES FERNANDES (…

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